“O discurso político que deslegitima a fiscalização ambiental é fator propulsor do aumento do desmatamento”, disse Suely Araújo, ex-presidente do Ibama, ao comentar os dados do PRODES 2019 com Daniela Chiaretti, do Valor Econômico.
Suely comparou as falas e ações do governo Bolsonaro – quem desde a campanha, assumiu um discurso de ataque à fiscalização ambiental, ao Ibama, ao ICMBio e à legislação ambiental – com as duras medidas tomadas por governos anteriores quando o desmatamento registrou picos históricos. Em 1995, quando a derrubada atingiu 29 mil km2, o governo FHC editou a MP 1511/96, que ampliou a exigência de reserva legal na Amazônia de 50% para 80%. Outra marca desastrosa, 27 mil km2 de desmatamento em 2004, já no primeiro ano do governo Lula, levou à adoção do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal. Em resposta a um pico menor, de 12,9 mil km2, registrado em 2008, foi editado o decreto sobre crimes ambientais, incorporando sanções mais graves, elevando valor de multas e ampliando embargos. Foi também quando saiu a resolução do Conselho Monetário Nacional vetando o crédito rural na Amazônia a quem não cumpre exigências legais.
Em contraste, a situação de hoje é a seguinte:
– O Plano criado em 2004 está parado.
– O governo extinguiu o departamento de florestas e combate ao desmatamento do MMA.
– O Ibama, que chegou a ter 1.300 fiscais, hoje tem 750 para todo o país.
– O Fundo Amazônia, usado na locação de helicópteros e de caminhonetes, parou.
“Agora o que tem que ser cobrado são quais medidas de maior rigor o governo vai tomar”, disse Suely.
ClimaInfo, 20 de novembro de 2019.
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