A tão aguardada conversa do vice-presidente Hamilton Mourão com investidores internacionais sobre o aumento do desmatamento da Amazônia não trouxe muita novidade. Pelo lado do governo, não houve anúncio de qualquer medida adicional para frear a devastação, fora a já anunciada moratória de 120 dias para queimadas na Amazônia. Já pelo lado dos investidores, o discurso foi claro: não haverá novos aportes financeiros enquanto o Brasil não apresentar resultados positivos na luta contra o desmatamento.
Na videoconferência, Mourão apresentou as bases do novo plano de combate ao desmatamento, que está em desenvolvimento para substituir as estratégias em vigor para a Amazônia e o Cerrado. O vice-presidente falou também de oportunidades para os fundos internacionais na política ambiental no Brasil, como os novos programas anunciados recentemente pelo governo para promover a conservação ambiental no país. Mourão não se comprometeu com metas de curto prazo no combate ao desmatamento e às queimadas.
Na coletiva de imprensa realizada em seguida, Mourão buscou relativizar algumas das críticas recebidas pelo Brasil e afirmou que elas refletem uma “disputa geopolítica” relacionada à força do agronegócio brasileiro no mercado internacional: “É óbvio que aqueles que serão incomodados pelo avanço da produção brasileira, buscarão, de alguma forma, impedir que essa produção evolua como vem ocorrendo.”
Sobre o Fundo Amazônia, que segue congelado por alemães e noruegueses, Mourão afirmou que seguem as negociações para sua retomada, mas que qualquer nova aplicação de recursos é condicionada aos resultados do governo federal no combate ao desmatamento: “Uma vez que a gente consiga apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia.”
Já a ministra Tereza Cristina foi escalada para defender um dos pontos mais criticados pelos investidores internacionais: a flexibilização do processo de regularização fundiária de Terras Públicas griladas. Questionada se o projeto permitiria mais desmatamento, a ministra rejeitou: “Muito pelo contrário. Aquelas terras terão dono, e eles terão que cumprir as regras do governo. Teremos, sim, um controle maior da região.”
Para os investidores internacionais, o encontro foi um “começo encorajador”, como afirmou Jan Erik Saugestad, da gestora norueguesa de investimentos Storebrand. “Ficamos encorajados pela resposta inicial e pelo diálogo com os representantes do governo brasileiro e esperamos pela sua continuidade e por resultados concretos. É somente por meio da colaboração entre governos, empresas e investidores que podemos alcançar as mudanças necessárias”, disse Saugestad em nota divulgada após a videoconferência.
Os investidores levantaram cinco pontos para a reunião: a redução significativa do desmatamento; a aplicação do Código Florestal; o funcionamento adequado dos órgãos de fiscalização e proteção ao meio ambiente e Direitos Humanos; e a prevenção às queimadas na Amazônia.
As declarações de Mourão e dos demais ministros foram destacadas em diversos veículos, como O Globo, Folha, Estadão, Valor, G1, Reuters, Agência Brasil, e Correio Braziliense.
Em tempo: No Estadão, André Borges informou que o BNDES está retendo cerca de R$ 33 milhões do Fundo Amazônia que deveriam estar sendo aplicado em ações do Ibama para combate a queimadas, e de ações do Ministério da Justiça para ampliar a capacidade de fiscalização florestal pela Força Nacional de Segurança. Questionado, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que pretende utilizar um saldo de R$ 3 milhões já disponibilizados pelo Fundo Amazônia para ações do Ibama de combate a queimadas. No entanto, de acordo com a pasta, a gestão sobre o Fundo foi transferida para a Vice-Presidência da República, que ainda não esclareceu o destino do restante dos recursos.
ClimaInfo, 10 de julho de 2020.
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