Em parte como resposta à pressão intensa de investidores e empresários, o ministério do meio ambiente se reestruturou, dando destaque – pelo menos no nome das novas secretarias e departamentos – a temas como mudança climática, preservação de áreas protegidas e proteção da Amazônia.
A nova estrutura, oficializada ontem (12/8), inclui a Secretaria de Clima e Relações Internacionais (incorporando temas de clima); a de Áreas Protegidas (anteriormente um departamento, que inclui a gestão de Unidades de Preservação, concessão de Parques Nacionais e políticas de turismo sustentável); e a da Amazônia e Serviços Ambientais (substituindo a Secretaria de Florestas, agora com foco em ações na Amazônia Legal).
Questionado pelo Estadão sobre as mudanças, Salles afirmou que estas refletem uma alteração nas prioridades do governo para a pasta, resultado da pressão sofrida pelo Planalto nos últimos meses por conta do aumento acelerado do desmatamento na Amazônia e da flexibilização de regras ambientais no Brasil.
Temos aqui uma pergunta que não quer calar: como a nova secretaria da Amazônia poderá conviver com o Conselho da Amazônia de Mourão?
Matéria d’O Globo traz algumas das críticas à reestruturação feitas pela ASCEMA. A associação de servidores da pasta critica a criação de uma secretaria para gerir Unidades de Conservação retirando atribuições do ICMBio e as concentrando no ministério, sendo que cabe a este a coordenação do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e não sua gestão, o que traz “um futuro de incertezas”. A associação se preocupa, também, com a criação da Secretaria de Clima e Relações Internacionais, a qual na prática recria a anterior da Secretaria de Mudança do Clima e Floresta destruída por Salles, lembrando que a destruição promovida por Salles desestruturou a equipe e a agenda que era ali conduzida; a ver qual será a nova agenda dessa “nova” secretaria. A íntegra da nota da ASCEMA foi divulgada pelo Política por Inteiro.
Ana Carolina Amaral também escreveu sobre a reestruturação do MMA na Folha destacando crítica de Natalie Unterstell, coordenadora do Projeto Política por Inteiro: “É ilusório achar que colocar ‘clima’ no nome de uma Secretaria de Relações Internacionais ou alguém na Amazônia vai atrair o mercado. Nesse caso, ativos são a efetiva redução de emissões de carbono e proteção de natureza, que não estão ocorrendo.”
Em tempo 1: Salles liberou ontem (12/8), em caráter excepcional e temporário, a realização de audiências públicas relativas a processos de licenciamento ambiental por meio de videoconferência. Como bem destacou o jornalista Leandro Prazeres (O Globo) no Twitter, a medida pode dificultar o acesso de moradores de comunidades remotas na Amazônia às audiência, praticamente excluindo-os da discussão oficial sobre empreendimentos com impacto em suas comunidades.
Em tempo 2: A bancada do PSOL na Câmara encaminhou requerimento a Ernesto Araújo questionando sobre a diminuição do espaço dedicado a temas ambientais no Itamaraty. Como destacado aqui, Araújo promoveu mudanças no organograma do ministério extinguindo estruturas que lidavam com meio ambiente e clima e reduzindo a equipe de diplomatas envolvidos com a temática. Para os deputados, o “desmonte organizacional” fez com que o Brasil abandonasse seu “consolidado poder de influência e protagonismo nos fóruns internacionais na área ambiental”.
ClimaInfo, 13 de agosto de 2020.
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