Para o subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena, a espionagem feita pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) contra negociadores e representantes da sociedade civil do Brasil na Conferência do Clima de Madri (COP25) é “grave e merece investigação”.
A manifestação foi feita em resposta a uma representação de parlamentares do PSOL, que pede a abertura de inquérito contra os ministros Augusto Heleno (do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela Abin) e Ernesto Araújo (Itamaraty).
Vilhena, que é responsável pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), argumentou que a conduta da ABIN e do Itamaraty nesse caso configurou “nítida violação aos postulados de transparência e publicidade”, já que os “arapongas” foram enviados à Espanha sem motivos plausíveis. No entanto, o subprocurador-geral lembrou que a competência em torno de um eventual inquérito contra os ministros é do procurador-geral Augusto Aras. O Estadão repercutiu a notícia.
Enquanto isso, o episódio ganhou manchete no exterior, com destaque no portal Climate Home. A matéria ressaltou a carta enviada pela sociedade civil brasileira ao Secretariado da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), denunciando a espionagem e pedindo providências contra o governo brasileiro.
Em tempo: No Estadão, o senador Fabiano Contarato (ES) escreveu sobre as diversas “boiadas” puxadas por Salles em cima das leis ambientais no Brasil, lembrando que o enfraquecimento da política ambiental, junto com a escalada no ritmo de desmatamento e queimadas, está deixando o país muito longe de cumprir seus compromissos legais internacionais sob o Acordo de Paris. “O Brasil, que sempre foi referência em preservação ambiental, hoje, lamentavelmente, passa vergonha internacional nesse tema”.
ClimaInfo, 5 de novembro 2020.
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