A petroleira Shell será obrigada pela justiça dos Países Baixos a responder a alegações de que ela tem agido conscientemente para impedir a eliminação progressiva global dos combustíveis fósseis. A acusação foi apresentada por ativistas climáticos, que sustentam que a conduta da companhia viola o Código Civil do país e a Convenção Europeia sobre Direitos Humanos.
Nesta 3ª feira (1º/12), advogados do escritório holandês da ONG Friends of the Earth (FoE) apresentaram o caso a um tribunal em Haia. “Este é um processo único com consequências potencialmente significativas para o clima e para a indústria fóssil”, argumenta Donald Pols, diretor da FoE no país. “Estamos confiantes de que o veredicto final do juiz forçará a Shell a aderir às metas climáticas globais e a parar de causar mudanças climáticas perigosas”.
A expectativa dos reclamantes é repetir o sucesso do chamado caso Urgenda, no qual o tribunal de apelações dos Países Baixos criou um precedente ao considerar que o fracasso do governo holandês em atingir suas metas climáticas é uma violação aos direitos humanos. Os efeitos de uma decisão contra a Shell não se limitam apenas aos Países Baixos: como a Reuters destacou, ativistas nigerianos acompanham com atenção a evolução desse caso na justiça holandesa, na expectativa de que finalmente a companhia seja obrigada a tomar medidas para mitigar os efeitos negativos de sua operação no delta do rio Níger.
Independent, Guardian e Reuters comentaram a notícia.
Em tempo: Ministros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e aliados, liderados pela Rússia, adiaram para amanhã (3/12) a decisão em torno da política de produção a partir de janeiro. Segundo a Reuters, isso se deveu a discordâncias fortes que seguem dificultando o entendimento entre as diferentes partes. A proposta inicial é de que os países produtores aumentem a produção em 2 milhões de barris depois de 1º de janeiro. No entanto, por conta da recuperação acidentada do consumo global, causada pelos desdobramentos da pandemia, um grupo de países encabeçado pela Arábia Saudita defende a prorrogação do corte de 7,7 milhões de barris diários pelos primeiros meses de 2021, o que não foi bem recebido pelo governo russo.
ClimaInfo, 2 de dezembro 2020.
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