A disputa pelas águas do Rio Xingu na usina de Belo Monte ganhou um novo embate: o MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra o IBAMA e a Norte Energia pedindo o aumento da vazão do rio na Volta Grande em detrimento à geração de energia. Em janeiro, o Ibama obrigou a Norte a liberar uma vazão de cerca de 11.000 m3/s na Volta Grande. Em fevereiro, misteriosamente, a Norte assinou um termo de compromisso com o Ibama em troca da autorização para reduzir drasticamente esta vazão enquanto não se termina os estudos determinando a vazão mínima que assegure a vida com qualidade para as comunidades indígenas e ribeirinhas e de todo o ecossistema ao longo da Volta Grande. A ação protocolada pelo MPF exige uma vazão bem maior durante o atual período de cheia, pelo menos enquanto os tais estudos não são entregues. Essa é uma novela que se arrasta desde que a construção da usina recebeu o sinal verde em 2010. A primeira versão do hidrograma – que especifica a vazão mês a mês – se mostrou desastroso para as comunidades e vem sendo contestada desde então. A Norte se comprometeu inúmeras vezes a mexer no hidrograma, a compensar as comunidades afetadas e a proteger o ecossistema. Sistematicamente ela faz um pouco e deixa um monte para as calendas. Por exemplo, das 16 condicionantes assinadas em fevereiro, 13 são pendências antigas que já deveriam ter sido resolvidas. Para conseguir o que pretende, diz que o consumidor de eletricidade arcará com um custo bilionário relativo à energia que ela não gerará. Lauro Jardim, n’O Globo, comentou a ação.
Em tempo: A privatização da Eletrobras, acionista majoritária de Belo Monte dentre outras, segue indefinida. Em fevereiro, Bolsonaro editou uma medida provisória para acelerar o processo que determinava que o BNDES elaborasse o modelo da privatização. Ontem, o relator da medida provisória, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) disse que quer mudar o modelo. Ao invés de privatizar a empresa toda, com quase todas suas subsidiárias de uma só vez, como quer o governo, Nascimento quer privatizar aos poucos: ora Furnas, ora a holding, ora a Chesf e assim por diante. Segundo Manuel Ventura, d’O Globo, técnicos dos ministérios da Economia e de Minas e Energia entendem que proceder assim, empurrará a privatização para o próximo governo.
ClimaInfo, 26 de março de 2021.
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