Ibama barra maior projeto de usina hidrelétrica do governo Bolsonaro na Amazônia

24 de maio de 2021

O IBAMA rejeitou estudos de impacto ambiental feitos por Furnas e Eletronorte para aprovar a construção da Usina Tabajara, o maior projeto de geração hidrelétrica do governo Bolsonaro. O projeto prevê a inundação de uma área superior a 100 km2 na divisa entre Amazonas e Rondônia, no rio Ji-Paraná, para a construção de uma hidrelétrica com capacidade total de 400 megawatts (MW), ao custo de mais de R$ 5 bilhões.

Segundo parecer técnico citado por André Borges no Estadão, os dados apresentados pelas empresas envolvidas “não sustentam uma decisão favorável de viabilidade do empreendimento”.

A Usina Tabajara faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal, mas seu leilão depende da obtenção da licença prévia para construção. Para o IBAMA, a obra pode prejudicar uma área sensível, com espécies raras de fauna e flora, além de afetar a situação de comunidades locais, Unidades de Conservação e Terras Indígenas em seu entorno. O parecer também sustenta que, por causa das oscilações naturais no volume do rio, a geração média da usina seria de 235 MW. Por essa razão, o IBAMA recomendou aos responsáveis pelo projeto que analisem outros tipos de empreendimentos capazes de gerar essa mesma eletricidade sem danos ambientais potenciais, como usinas eólicas e solares. O Poder360 também repercutiu o parecer do IBAMA contra a Usina Tabajara.

Enquanto isso, o governo Bolsonaro quer que o Senado vote nas próximas semanas a Medida Provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras. Segundo o Valor, a ideia do Planalto é realizar a votação até meados de junho, com mudanças pontuais no texto pelos senadores, o que permitiria uma apreciação rápida pela Câmara dos Deputados antes do dia 22, quando a MP perde sua validade. Por outro lado, a oposição no Senado pretende frear a tramitação do texto. A seu favor, está o foco prioritário da Casa na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as responsabilidades do poder público sobre o desastre da pandemia no Brasil e a base governista mais reduzida no Senado.

Em tempo: A Petrobras quer começar a perfurar os primeiros blocos exploratórios na bacia da Foz do Amazonas até o final de 2022. Desde abril, a empresa é responsável por 100% do projeto, depois das petroleiras BP e Total desistirem do empreendimento por causa da dificuldade para seu licenciamento ambiental. Sobre esse ponto, a expectativa da Petrobras é que a aprovação seja obtida até o começo de 2022. O G1 e O Globo deram mais detalhes.

 

ClimaInfo, 24 de maio de 2021.

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