Um tribunal de justiça dos Países Baixos decidiu que a petroleira Shell tem responsabilidade legal sobre o aquecimento do planeta e determinou uma redução de 45% de suas emissões de carbono até 2030 em relação aos níveis de 2019.
A decisão foi considerada “histórica” por ativistas e advogados ambientais, e pode marcar um novo momento para a litigância climática. Para eles, ainda que tenha efeito apenas nos Países Baixos, o veredito abre um precedente importante para ações judiciais futuras contra a indústria de combustíveis fósseis em outros países.
A ação foi apresentada pela organização Milieudefensie, que representa a rede Friends of the Earth, junto com o Greenpeace e outras entidades ambientais do país.
Em resposta, a Shell afirmou que pretende apelar da decisão e defendeu que os investimentos previstos em novos projetos de energia fóssil (programados até 2025) estão em “consonância” com o objetivo de atingir a neutralidade de suas emissões de carbono até 2050.
A decisão foi destacada na imprensa internacional, com matérias na Associated Press, BBC, Bloomberg, Climate Home, Deutsche Welle, Financial Times, Guardian, NY Times e Reuters.
ClimaInfo, 27 de maio de 2021.
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