Relatores da ONU denunciam escalada de violência contra indígenas no Brasil

violência contra indígenas

Jamil Chade informou no UOL da carta enviada ao governo Bolsonaro por um grupo de relatores especiais de Direitos Humanos da ONU criticando a “escalada de violência” contra indígenas Yanomami e Munduruku. O documento cita ataques recentes contra aldeias e lideranças dos dois Povos por parte de garimpeiros e criminosos.

Na carta, os relatores alertam para o que “aparentam ser violações de normas e padrões internacionais de Direitos Humanos” e cobram explicações do governo brasileiro sobre medidas para conter as agressões e proteger a integridade e os Direitos dos Povos Indígenas.

O documento também cita o projeto de lei (PL) 191/2020, que pretende regularizar a mineração em Terras Indígenas. De acordo com os relatores, a proposta pode causar conflitos fundiários e expor os indígenas à violência, já que as comunidades nativas não teriam poder de veto no processo de autorização para a extração mineral em seus territórios. “Além disso, impactos ambientais substanciais devem ser esperados, tais como desmatamento, perda de biodiversidade e contaminação de solos e rios”, observaram os relatores.

Em tempo: O projeto da Ferrogrão, uma das prioridades do governo Bolsonaro para infraestrutura no Brasil, é uma ameaça não apenas aos Povos Indígenas e ao meio ambiente no Brasil, mas também aos esforços do resto do mundo para conter a mudança do clima. Essa é a conclusão do deputado federal David Miranda em artigo publicado no Guardian nesta semana. No texto, o parlamentar lembra que o projeto pode intensificar o desmatamento na Amazônia, especialmente em Áreas de Conservação e Territórios Indígenas no entorno da ferrovia. Por outro lado, a postura intransigente do governo Bolsonaro contra o meio ambiente e os Povos Indígenas não indica nenhuma disposição do Palácio do Planalto em mitigar os efeitos negativos do projeto.

 

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ClimaInfo, 29 de julho de 2021.

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