O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta 4ª feira (8/9) o julgamento da ação que pode restringir o processo de demarcação de Terras Indígenas por conta do chamado “marco temporal”. O julgamento foi reiniciado com o voto do relator, ministro Edson Fachin, contrário à tese. Os outros nove membros do STF ainda deverão apresentar suas considerações. O G1 acompanhou a sessão ao longo do dia. Já o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) fez um apanhado das sustentações orais favoráveis aos Povos Indígenas realizadas na semana passada.
Para os grupos indígenas que seguem acampados em Brasília, o dia de ontem foi de novas mobilizações de rua. Mais de 4 mil pessoas participaram da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, com o objetivo de reforçar a pressão sobre os ministros do STF contra o marco temporal. A marcha acontece até o próximo sábado (11/9).
Entre os indígenas, a expectativa é grande: ainda existe a possibilidade de algum ministro pedir vistas ao processo, o que implicaria em um novo adiamento. Aliás, a bancada ruralista no Congresso Nacional está se mobilizando para votar um projeto de lei que formaliza essa tese como uma maneira de “driblar” uma eventual rejeição da proposta pelo Supremo. Além disso, o lobby pesado do agronegócio trabalha para influenciar o debate público em favor do marco temporal. Tatiana Dias escreveu no The Intercept Brasil sobre esse esforço, que envolveu inclusive um encarte publicitário em um dos principais jornais impressos do país com informações distorcidas sobre um eventual impacto da derrubada dessa tese sobre o agronegócio brasileiro.
Em tempo: A União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) iniciou ontem seu congresso internacional em Marselha (França). O encontro é histórico, já que será a primeira vez que os grupos indígenas serão considerados como membros votantes por direito próprio, em vez de serem colocados na categoria de sociedade civil. Uma das propostas apresentadas pelos indígenas é bastante ambiciosa: eles defendem a proteção de ao menos 80% da Amazônia a partir de 2025; atualmente, cerca de 45% da floresta possui algum tipo de proteção legal, através de Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Pela proposta, os indígenas defendem a demarcação de 100% das áreas reivindicadas em todos os países amazônicos como um caminho para facilitar o cumprimento dessa meta. CNN Brasil, Guardian e RFI deram mais informações.
Leia mais sobre marco temporal Terras Indígenas no ClimaInfo aqui.
ClimaInfo, 9 de setembro de 2021.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
