O governo Bolsonaro e a bancada da destruição ambiental no Congresso Nacional estão aproveitando a invasão russa à Ucrânia para finalmente destravar o projeto de lei que regulamenta a mineração em Terras Indígenas no Brasil. O argumento da vez é de que a exploração mineral dessas áreas pode garantir potássio, usado em fertilizantes no agronegócio, livrando o país da dependência atual de importações deste produto da Rússia. O problema é que, como quase tudo que vem deste governo, a justificativa é furada.
Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou que as jazidas de potássio em Terras Indígenas representam apenas 11% do total da Bacia Amazônica. Além disso, 2/3 das reservas de potássio do Brasil se encontram fora da Amazônia, em estados como Minas Gerais, Sergipe e São Paulo. A exploração do potássio apenas nessas áreas já garantiria a autossuficiência do produto ao Brasil até pelo menos 2089. BBC Brasil, CNN Brasil, Estadão, g1 e Valor repercutiram a análise. Um de seus autores, o pesquisador Raoni Rajão, deu mais detalhes sobre o estudo no Twitter.
Alheios à realidade, Bolsonaro e seus aliados conseguiram nesta 4ª feira (9/3) o apoio necessário para votar o pedido de urgência ao PL. Além do líder do governo, deputado Ricardo Barros, o pedido de urgência foi subscrito pelas lideranças de oito partidos – Avante, PL, PP, PSC, PSDB, PTB, Republicanos e União Brasil. De toda maneira, mesmo se a urgência for aprovada, o texto do PL só deve ser votado pelos deputados na 1ª quinzena de abril. Isso porque o presidente da Câmara, Arthur Lira, criou um grupo de trabalho para discutir a proposta pelos próximos 30 dias. O g1 deu mais detalhes. Carta Brasil, Congresso em Foco, Folha e Estadão abordaram a movimentação do governo para acelerar a votação do projeto no Congresso.
No Valor, Daniela Chiaretti destacou uma análise do Instituto Socioambiental (ISA) sobre o PL da Mineração e os impactos potenciais sobre as Terras Indígenas. “É um ‘x-tudo’: permite exploração de petróleo e gás em TIs, pequenas e grandes hidrelétricas e tira a proibição do plantio de transgênicos”, explicou a advogada Juliana de Paula Batista.
Em tempo 1: Mesmo com o risco de desabastecimento no fornecimento de matérias-primas russas para o Brasil, o presidente Jair Bolsonaro segue imóvel em seu apoio político ao colega de Moscou, Vladimir Putin. Em encontro com lideranças evangélicas em Brasília, Bolsonaro mais uma vez agradeceu ao Kremlin por supostamente se posicionar contra a relativização da soberania brasileira na Amazônia. “Por duas vezes tentaram relativizar a nossa soberania na Amazônia. E, com poder de veto, o presidente Putin exerceu esse poder”, disse Bolsonaro, citado pela Folha. Não está claro quais eram as circunstâncias e os momentos em que essa negativa russa teria acontecido. No entanto, Marcelo Godoy sinalizou no Estadão uma dessas ocasiões: a votação de uma resolução pelo Conselho de Segurança da ONU que reconhecia o impacto da mudança do clima sobre a segurança internacional, mas que acabou sendo vetada pelos russos.
Em tempo 2: O Valor informou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República revogou os atos que autorizavam projetos de exploração de ouro em Terras Públicas na Amazônia. A decisão teria acontecido após o governo receber “novas informações” sobre a demarcação de Terras Indígenas. As áreas afetadas pelos projetos se concentram na região da “Cabeça do Cachorro”, no noroeste do Amazonas.
ClimaInfo, 10 de março de 2022.
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