Um tribunal da Austrália revogou uma decisão judicial de 2020 que dava ganho de causa a um grupo de adolescentes australianos que acusava o governo do país de falhar com suas responsabilidades de cuidado climático ao aprovar um projeto de mina de carvão. O Tribunal Federal de Melbourne concordou com o argumento do ministério do meio ambiente da Austrália de que essa responsabilidade legal não poderia ser imposta individualmente à ministra Sussan Ley, como definido na decisão anterior.
A decisão original, relacionada à aprovação de uma extensão da mina de carvão no estado de Nova Gales do Sul, foi vista à época como um precedente para a litigância climática na Austrália. O país é o segundo maior exportador do mundo de carvão para geração de energia, em termos de volume comercializado.
À Associated Press, a ativista jovem Anjali Sharma ressaltou que a decisão da justiça não muda a realidade crítica que os australianos vivem em meio às chuvas históricas que castigaram a região sudeste do país nas últimas semanas. “O Tribunal Federal hoje pode ter aceitado os argumentos legais do ministro sobre os nossos, mas isso não muda a obrigação moral do ministro de agir sobre as mudanças climáticas e proteger os jovens dos danos que isso trará”, disse Sharma fora do tribunal de Sydney. “Isso não muda a ciência. Não apaga os incêndios nem drena as águas das enchentes”.
Os advogados dos queixosos podem recorrer da decisão no Tribunal Superior da Austrália. BBC, Bloomberg, Financial Times e Reuters deram mais informações sobre o caso.
ClimaInfo, 16 de março de 2022.
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