Asfaltamento e expansão de rodovias ameaçam territórios indígenas na Amazônia

rodovias territórios indígenas
Cristie Sicsu

Grupos indígenas na Amazônia estão sofrendo com o avanço de rodovias que se aproximam cada vez mais de (e, em muitos casos, adentram em) suas terras, ameaçando trazer devastação ambiental e mais violência e abusos de Direitos Humanos.

Na piauí, Lázaro Thor Borges trouxe o caso da aldeia Xavante Sõrepré, localizada no lado mato-grossense do Vale do Araguaia, que ficará mais exposta à presença de forasteiros com o projeto de ampliação da BR-080. A chegada da rodovia pode representar também o “atropelo” da memória e de tradições indígenas locais, já que o traçado previsto para a estrada passa por cima de sítios arqueológicos Xavante.

A obra é vendida pelo governo federal como a solução para o progresso econômico da região, uma das mais pobres do Mato Grosso, mas o Ministério Público Federal sustenta que o projeto não apenas desrespeita as exigências relativas ao licenciamento ambiental, como também a atuação da União no caso evidencia o engessamento do IPHAN, instituto que deveria zelar pelo patrimônio histórico do Brasil, pela atual administração.

Outro exemplo foi destacado por Marcela Leiros na revista Cenarium. No sul do Amazonas, um dos vetores potenciais do desmatamento é a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Uma análise do Observatório da BR-319 mostrou que a expansão da rede de ramais ao sul da rodovia tem pressionado Unidades de Conservação como Parques Nacionais e Terras Indígenas. Nos últimos cinco anos, cerca de 1,5 mil quilômetros de ramais foram abertos nos municípios amazonenses de Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá – o equivalente a quase duas vezes a extensão da própria BR-319. Junto com as estradas vicinais não oficiais, o ritmo de desmate nessa região aumentou no mesmo período, mesmo em áreas que deveriam estar protegidas da destruição florestal.

Em tempo: Mais de um mês depois da Câmara aprovar regime de urgência para o projeto de lei (PL) 191/2020, que regulamenta a mineração e outras atividades em Terras Indígenas, a tramitação da proposta segue travada no Congresso Nacional. A ideia inicial do presidente da Câmara, Arthur Lira, era criar um grupo de trabalho para analisar e modificar o projeto antes de sua apreciação pelo plenário. No entanto, como o Congresso em Foco assinalou, quase nenhuma bancada partidária confirmou indicação de nome até agora. O próprio Lira já sinalizou que desistiu dessa ideia. De acordo com a reportagem, a falta de entusiasmo das grandes mineradoras com o projeto é o principal obstáculo do governo federal no Legislativo: representantes do setor alertaram publicamente que o PL não interessa à indústria, que está mais preocupada com a revisão do Código de Mineração.

 

ClimaInfo, 2 de maio de 2022.

Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.