O presidente da República perdeu seus últimos pudores com relação à Petrobras nesta semana na demissão de mais um presidente da companhia depois de apenas 40 dias da última troca. Até mesmo para um observador desatento, está explícito que o Palácio do Planalto quer apenas uma coisa da empresa: que contenha a alta do preço dos combustíveis até as eleições de outubro para não criar problemas para o presidente em sua campanha para reeleição.
Com o republicanismo na lata de lixo, executivos e investidores vivem um cenário de incerteza sobre o futuro da empresa e do mercado de combustíveis no Brasil. Mônica Bergamo destacou na Folha que integrantes da cúpula da Petrobras temem a possibilidade de uma judicialização da troca de presidente por parte dos acionistas minoritários, que já assinalaram que Caio Paes de Andrade, o nome indicado pelo Planalto para o comando da empresa, não cumpre com os requisitos formais para ocupar o posto. Outro temor, assinalado pelo Valor, é quanto ao governo adentrar no campo do abuso de poder para impor Andrade no comando da empresa.
No Estadão, Adriana Fernandes apontou que Andrade pretende mexer na política de preços da Petrobras, em linha com o que o presidente pede, nem que para isso precise mexer no estatuto da empresa. A principal ideia do governo é ampliar a distância de tempo entre um reajuste e outro, com a petroleira assumindo o impacto da variação de preço internacional e da taxa de câmbio do dólar nesse período. Entretanto, como destacado por Valdo Cruz no g1, executivos da empresa já alertaram que qualquer medida que vise segurar o preço do combustível pode ter efeito contrário, já que haverá um risco maior de desabastecimento, principalmente de diesel, no mercado brasileiro.
Ao menos por ora, parece que o presidente quer “pagar para ver”, ainda que isso signifique pagar com o bolso dos consumidores brasileiros, só para melhorar suas chances na eleição. “O que a gente está vendo é todo um uso político da Petrobras”, observou Gerson Camarotti no Bom Dia Brasil (TV Globo). “Uma tentativa, inclusive, de mudar a política de preços adotada pela Petrobras”.
Em tempo: Segue o vai-e-vem do Congresso na tentativa de diminuir o preço dos combustíveis e das tarifas de eletricidade. Os deputados estão discutindo a inclusão desses itens no rol de produtos “essenciais” sobre os quais a alíquota de ICMS, aplicada pelos governos estaduais, ficaria limitada a 17%. De acordo com o Estadão, os defensores da proposta ensaiam oferecer alguma compensação financeira aos estados pelo impacto da perda fiscal: a ideia seria injetar dinheiro nos cofres estaduais toda vez que a queda na arrecadação for superior a 5%. De onde viria esse dinheiro? Sabe-se lá. Sentindo o cheiro de queimado, os governadores definiram uma estratégia para barrar mudanças no ICMS quando o projeto tramitar no Senado; na pior das hipóteses, eles sinalizam a possibilidade de judicializar a questão no Supremo Tribunal Federal.
ClimaInfo, 26 de maio de 2022.
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