O destaque da Bloomberg sintetiza o festival de besteiras que tem sido a resposta do governo federal à crise dos preços dos combustíveis. “De subsídios e redução de impostos à política de preços da Petrobras, várias ideias para baixar os preços dos combustíveis estão na mesa, muitas delas inviáveis no curto prazo ou incapazes de produzir os resultados desejados, ou ambos”, escreveram Martha Beck, Simone Iglesias e Mariana Durão.
A variedade de “soluções” discutida pelo Palácio do Planalto mostra como o governo está atirando para todos os lados para resolver a crise, faltando menos de cinco meses para as eleições presidenciais. A aposta da vez é uma nova proposta de emenda constitucional que prevê uma redução drástica de impostos federais e estaduais sobre os combustíveis, com margem até para a eliminação de alguns tributos. Adriana Fernandes detalhou algumas linhas da PEC no Estadão: pelo plano do governo, os estados impactados com a redução do ICMS cobrado sobre os combustíveis e a energia elétrica terão uma compensação financeira por parte da União com recursos vindos dos dividendos da Petrobras. Um dos obstáculos está no tamanho dessa compensação: enquanto governadores sugerem que as perdas podem ser na casa dos R$ 80 bilhões anuais, o governo federal sinaliza destinar bem menos que isso, R$ 20 bilhões, para cobrir o prejuízo dos estados.
De acordo com O Globo, a proposta deve ser apresentada até a 4a feira (8/6) pelo ministro Paulo Guedes, que vem sendo alvo principal da pressão dos aliados políticos do governo no Congresso Nacional. CBN, g1 e Valor também repercutiram a movimentação do governo federal e a pressão do presidente da República por uma solução para a crise.
Mesmo com toda a correria em busca de uma solução mágica, as chances de que esses esforços deem errado são grandes. Leandro Prazeres elencou na BBC Brasil o rosário de preocupações de gestores públicos e especialistas com os efeitos colaterais dessas medidas, especialmente a redução forçada do ICMS. Além de não garantir uma redução substancial do preço dos combustíveis, ela pode ter reflexos no orçamento de estados e municípios para a educação – afinal, o ICMS é um dos principais contribuintes do FUNDEB, o fundo para educação básica.
ClimaInfo, 7 de junho de 2022.
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