Omissão e cumplicidade governamental com criminosos desmantelam FUNAI

11 de julho de 2022

Os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips deixaram ainda mais evidente o estado de abandono da FUNAI sob o atual governo federal.

Aparelhada por aliados políticos do presidente da República e desprovida de recursos financeiros, materiais e humanos para cumprir seu trabalho, o órgão vive seu pior momento desde a redemocratização. Além de ser incapaz de proteger os interesses e os direitos dos Povos Indígenas, a FUNAI tornou-se uma das frentes da “guerra cultural” do Palácio do Planalto contra os defensores do meio ambiente e das Comunidades Tradicionais.

“Aos não-brasileiros que aqui estão, a autarquia indigenista, a FUNAI, infelizmente não existe mais no Brasil”, provocou em tom de lamento o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Luiz de Camões, durante uma palestra para policiais e investigadores do país e do exterior.

Segundo o UOL, Camões disse que o estrangulamento orçamentário dos últimos anos e a queda na fiscalização permitiram a expansão do garimpo ilegal, especialmente dentro de Terras Indígenas. “Há inúmeros dados de que a FUNAI não consegue cumprir seu papel. Pior: cumpre seu papel em contrário aos indígenas”.

Já Rosiene Carvalho informou na Folha que a direção da FUNAI vem ignorando, há quase um ano, alertas sobre a insegurança crescente que ronda o mais recente grupo indígena isolado, vivendo no sul do Amazonas. Os alertas, dados por servidores do próprio órgão e pelo MPF, ressaltam a necessidade de novas expedições indigenistas e da imposição de restrições de acesso ao território para proteger a comunidade. No entanto, a FUNAI não deu qualquer resposta até o momento.

A FUNAI é presidida pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, nome de confiança do atual presidente da República. Nessa condição, ele tem seguido à risca o receituário do chefe: sob Xavier, a FUNAI foi enfraquecida e aparelhada por militares e religiosos pentecostais, além de se posicionar a favor de atividades econômicas dentro dos territórios indígenas mesmo sem autorização das comunidades locais.

O resultado dessa política não poderia ser diferente: como assinalado por Carlos Madeira no UOL, a Amazônia vive uma explosão de conflitos fundiários, com Comunidades Indígenas e Tradicionais sendo pressionadas e agredidas por interesses econômicos legais e ilegais. Isso se reflete não apenas no crescimento do número de mortes violentas e casos de agressão, mas também na forma como esses crimes acontecem, com práticas medievais como esquartejamento e queima das vítimas em fogueiras.

A Carta Capital divulgou um abaixo-assinado que vem sendo puxado por servidores da FUNAI pedindo o afastamento de Xavier. Desde o dia 24, os funcionários do órgão estão em estado de greve e exigem uma reunião com o ministro da justiça, Anderson Torres, para expor as dificuldades e propor soluções e fortalecer a atuação da FUNAI.

 

ClimaInfo, 11 de julho de 2022.

Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.

Continue lendo

Assine Nossa Newsletter

Fique por dentro dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas

Em foco

Aprenda mais sobre

Glossário

Este Glossário Climático foi elaborado para “traduzir” os principais jargões, siglas e termos científicos envolvendo a ciência climática e as questões correlacionadas com as mudanças do clima. O PDF está disponível para download aqui,
1 Aulas — 1h Total
Iniciar