Os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips deixaram ainda mais evidente o estado de abandono da FUNAI sob o atual governo federal.
Aparelhada por aliados políticos do presidente da República e desprovida de recursos financeiros, materiais e humanos para cumprir seu trabalho, o órgão vive seu pior momento desde a redemocratização. Além de ser incapaz de proteger os interesses e os direitos dos Povos Indígenas, a FUNAI tornou-se uma das frentes da “guerra cultural” do Palácio do Planalto contra os defensores do meio ambiente e das Comunidades Tradicionais.
“Aos não-brasileiros que aqui estão, a autarquia indigenista, a FUNAI, infelizmente não existe mais no Brasil”, provocou em tom de lamento o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Luiz de Camões, durante uma palestra para policiais e investigadores do país e do exterior.
Segundo o UOL, Camões disse que o estrangulamento orçamentário dos últimos anos e a queda na fiscalização permitiram a expansão do garimpo ilegal, especialmente dentro de Terras Indígenas. “Há inúmeros dados de que a FUNAI não consegue cumprir seu papel. Pior: cumpre seu papel em contrário aos indígenas”.
Já Rosiene Carvalho informou na Folha que a direção da FUNAI vem ignorando, há quase um ano, alertas sobre a insegurança crescente que ronda o mais recente grupo indígena isolado, vivendo no sul do Amazonas. Os alertas, dados por servidores do próprio órgão e pelo MPF, ressaltam a necessidade de novas expedições indigenistas e da imposição de restrições de acesso ao território para proteger a comunidade. No entanto, a FUNAI não deu qualquer resposta até o momento.
A FUNAI é presidida pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, nome de confiança do atual presidente da República. Nessa condição, ele tem seguido à risca o receituário do chefe: sob Xavier, a FUNAI foi enfraquecida e aparelhada por militares e religiosos pentecostais, além de se posicionar a favor de atividades econômicas dentro dos territórios indígenas mesmo sem autorização das comunidades locais.
O resultado dessa política não poderia ser diferente: como assinalado por Carlos Madeira no UOL, a Amazônia vive uma explosão de conflitos fundiários, com Comunidades Indígenas e Tradicionais sendo pressionadas e agredidas por interesses econômicos legais e ilegais. Isso se reflete não apenas no crescimento do número de mortes violentas e casos de agressão, mas também na forma como esses crimes acontecem, com práticas medievais como esquartejamento e queima das vítimas em fogueiras.
A Carta Capital divulgou um abaixo-assinado que vem sendo puxado por servidores da FUNAI pedindo o afastamento de Xavier. Desde o dia 24, os funcionários do órgão estão em estado de greve e exigem uma reunião com o ministro da justiça, Anderson Torres, para expor as dificuldades e propor soluções e fortalecer a atuação da FUNAI.
ClimaInfo, 11 de julho de 2022.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
