Com o governo e os parlamentares em “modo eleição”, um grupo de organizações da sociedade civil articula uma ofensiva em diferentes frentes contra os “jabutis” enfiados em legislações recentes que privilegiam a geração termelétrica fóssil nos próximos anos, o que deve encarecer ainda mais a conta de luz dos brasileiros.
A iniciativa reúne entidades socioambientais, como IDEC, ClimaInfo e iCS, e organizações setoriais como ABRACE e ABVIDRO, dentre outras.
Em uma frente, a iniciativa quer barrar as “térmicas-jabuti” forçadas na lei que autorizou a privatização da Eletrobras; a principal ação nesta frente será a tentativa de barrar o primeiro leilão de energia para novas usinas de gás, marcado pela ANEEL para 30 de setembro.
Outra frente quer questionar na Justiça a contratação emergencial, com tarifa muito acima do normal, de usinas térmicas durante a crise hídrica; apenas uma das 17 contratadas no final de 2021 está em operação. Todas as demais estão atrasadas no cronograma. Só estas contratações, se efetivadas, resultarão em um custo adicional de R$ 39 bilhões para os consumidores até o final de 2025. A Folha repercutiu a articulação.
Em tempo: Finalmente, o Senado Federal aprovou na última semana um decreto legislativo ratificando a adesão do Brasil à Emenda de Kigali do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. Assinada em 2016, a Emenda de Kigali estabelece regras para redução gradual da produção e do consumo de hidrofluorcarbonetos (HFCs) como gases para refrigeração; os HFCs também são poderosos gases de efeito estufa causadores da mudança do clima. Com a ratificação, o Brasil passa a reconhecer o compromisso dentro de seu ordenamento jurídico nacional e também ganha acesso a um fundo multilateral que apoia financeiramente a transição para outros gases de refrigeração com impacto climático menor.
ClimaInfo, 18 de julho de 2022.
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