O Brasil terá à sua disposição usinas para gerar mais energia elétrica suja e cara. A primeira fase do leilão de reserva de capacidade (LRCAP) de 2026, promovido pelo governo federal na 4a feira (18/3), contratou 19 gigawatts (GW) de disponibilidade de potência. Desse total, cerca de 16,7 GW são de termelétricas a gás fóssil e a carvão, e 2,3 GW, da ampliação de hidrelétricas.
O certame teve deságio médio de 5,5% em relação aos preços estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) – que praticamente dobrou os valores após reclamações de empreendedores, incluindo a Petrobras. Os vencedores terão direito a uma receita fixa anual de R$ 39 bilhões, em troca da disponibilidade de potência ao sistema, informam CNN Brasil, Megawhat, Canal Solar e eixos. Segundo o governo, a economia foi de R$ 33,6 bilhões.
Além da Petrobras, arremataram contratos as empresas: Eneva, Axia Energia (ex-Eletrobras), J&F (dos irmãos Joesley e Wesley Batista), Copel, Epasa, Porto do Pecém I, Suzano, Imetame e Cocal Biometano, entre outras. Ao todo, 100 empreendimentos foram contratados no certame.
Para a Abrace, entidade que reúne grupos empresariais responsáveis por quase 40% do consumo industrial de energia elétrica do país, o volume contratado no leilão foi superior ao necessário e houve baixíssima competição, informa O Globo. A associação e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estimam um impacto de cerca de 10% na tarifa média de eletricidade.
Na 2ª feira (16/3), a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) informou que identificou fragilidades no desenho do LRCAP, mas recomendou que o certame não fosse adiado, relata o Poder 360. Segundo parecer da unidade especializada em energia do TCU, havia problemas na metodologia usada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para definir os preços-teto.
Em tempo: Contratar usinas a carvão no leilão de reserva de capacidade é subsídio disfarçado de política energética, na avaliação de Jerson Kelman, ex-diretor geral da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). “São usinas sem flexibilidade operativa. Além de serem campeãs na emissão de gases de efeito estufa”, explica na Folha. “A contratação das térmicas a carvão não visa solucionar um gargalo energético ou garantir a segurança do fornecimento. Trata-se, isso sim, de um subsídio disfarçado de política energética. O governo está, na prática, utilizando a conta de luz de todos os brasileiros para subsidiar algumas comunidades em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul”, completa.
