O descontrole do comércio ilegal de ouro no Brasil está incomodando até mesmo as grandes mineradoras que operam no país. Por conta disso, representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) se reuniram com o comando do Banco Central para discutir novos mecanismos para coibir a exploração e a comercialização de ouro de origem ilegal, especialmente em Áreas Protegidas como Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
Em nota, o IBRAM afirmou que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu a criação de um grupo de trabalho, com representação do poder público e da iniciativa privada, além da sociedade civil, para formular soluções para o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e controle sobre a produção e comercialização de ouro no Brasil. Um dos focos iniciais seria uma análise das irregularidades na participação de distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM) na cadeia do comércio de ouro.
O encontro contou com a participação dos Institutos Escolhas, do Instituto Socioambiental (ISA) e do Ethos. Dados recentes sobre a cadeia do ouro e suas ilegalidades foram apresentados ao BC, em especial aqueles que apontam para a falta de controle efetivo sobre a origem dos metais e a defasagem tecnológica da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de outros órgãos federais na fiscalização.
Os representantes da sociedade civil também reforçaram como o comércio de ouro ilegal prejudica a economia brasileira e a venda de metais de origem legal no mercado internacional. Bloomberg e Valor repercutiram essa notícia.
E, por falar em mineração, a InfoAmazonia destacou a movimentação da Oxycer Holding, uma empresa sediada em Maringá (PR) e com conexões com o agronegócio, para explorar o garimpo em Terras Indígenas. Mesmo sem ter qualquer experiência no ramo, a Oxycer registrou 153 pedidos na ANM para explorar ouro, diamante, potássio e até lítio, sendo que 97 deles incidem em áreas indígenas demarcadas – incluindo territórios com registro de Povos Isolados. Esses requerimentos somam mais de 430 mil hectares em sete estados da Amazônia Legal, e afetam 27 Terras Indígenas onde vivem 16 etnias.
Em tempo: A Folha informou que o Ministério Público Federal está na cola de uma empresa que vende NFTs (tokens não fungíveis) que prometem preservar áreas da floresta amazônica no sul do Amazonas. Os procuradores deram um prazo de 15 dias para a Nemus apresentar documentos que comprovem a posse de 41 mil hectares de floresta na região, apresentada aos investidores como lastro para os NFTs. A promessa é de que, a partir da comercialização desses títulos virtuais, os recursos são destinados para a preservação da área. No Twitter, o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo, mostrou imagens de desmatamento de 400 ha que aconteceu em 2021 na região “protegida” pela ação da empresa.
ClimaInfo, 28 de julho de 2022.
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