A Frente Nacional dos Consumidores de Energia encaminhou ontem (10/8) uma carta aberta ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, pedindo o cancelamento do leilão para a contratação de termelétricas a gás fóssil programado para 30 de setembro. O leilão visa contratar 2 dos 8 GW termelétricos a gás fóssil do “jabuti” enfiado por senadores no processo de conversão da medida provisória de capitalização da Eletrobras, a um custo anual estimado em R$ 4,7 bilhões.
A Frente, lançada ontem em Brasília, tem como missão trabalhar pela reforma do setor elétrico, a redução estrutural do custo da energia para os consumidores, liberdade de escolha de fornecedores de energia, a alocação justa dos custos e sustentabilidade na geração de energia.
O documento de formação do grupo afirma que “uma série de más escolhas políticas para o setor elétrico tem contribuído para o agravamento” das distorções existentes, que resultam em mais privilégios e subsídios para uns e em aumento de custos para todos. Entre as escolhas mencionadas estão as usinas previstas na lei da capitalização da Eletrobras e, também, as contratadas emergencialmente durante a crise hídrica do ano passado, que devem custar mais de R$ 39 bilhões aos consumidores.
Em entrevista à Folha, Luiz Carlos Barata, presidente da Frente e ex-presidente do ONS, critica os parlamentares que têm formulado e aprovado propostas que beneficiam empresas e interesses de pequenos grupos, jogando os custos bilionários das decisões para o consumidor de energia: “Os consumidores estão participando desse mercado como meros pagadores da conta, sem protagonismo nas discussões”.
Barata pega firme na crítica à obrigatoriedade das termelétricas forçadas na lei de capitalização da Eletrobras: “Aquelas térmicas vão ficar em um local que não tem gás. Para colocar gás nessas térmicas precisa construir gasodutos. Ou seja, esse projeto tem duas etapas. Na primeira, colocar térmica onde não tem gás. E depois tem a segunda, construir o gasoduto para levar o gás a essas térmicas. E quem vai pagar? O setor de energia elétrica. Não é razoável. Os consumidores de energia elétrica estão subsidiando o setor de gás (…) Veja bem, você não constrói parque eólico onde não tem vento. Não coloca placa solar onde não tem sol. Não tem que colocar térmica a gás onde não tem gás.”
Barata também avalia que a mudança climática está sendo pouco contemplada no planejamento do setor elétrico: “Existe no setor muita gente que resiste a acreditar em mudanças climáticas, apesar de elas serem visíveis no mundo, não apenas no Brasil.”
O Jornal Hoje, da TV Globo, fez uma importante matéria sobre a Frente Nacional de Consumidores de Energia.
ClimaInfo, 11 de agosto de 2022.
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