O ambicioso projeto da Petrobras para explorar petróleo sozinha na foz do rio Amazonas está fazendo fumaça.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação conjunta na Justiça Federal do Pará e do Amazonas, pedindo ao IBAMA que não realize a avaliação pré-operacional e nem conceda a licença de operação para a exploração de petróleo nessa região, ao menos enquanto não houver uma nova modelagem de dispersão do óleo e não for comprovada a capacidade de gestão dos riscos socioambientais do empreendimento.
A ação pede também a realização de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais que podem ser impactadas pela obra.
“A recomendação tem por base dois procedimentos do MPF: no Pará, se investiga o licenciamento ambiental dos blocos FZA-M-59, e no Amapá, a ausência de consulta prévia às comunidades afetadas. O inquérito do Amapá concluiu que os Povos Indígenas e as Comunidades Tradicionais que estão na área de influência do projeto da Petrobras e possuem protocolos de consulta não foram consultados”, afirmou o MPF em nota. “O inquérito do Pará concluiu que há graves falhas nos estudos apresentados ao IBAMA. O licenciamento da atividade começou em 2014 e até agora não foi feito um estudo competente de modelagem mostrando a dispersão do óleo na costa amazônica em caso de acidentes”.
Outro problema foi assinalado pela coluna de Míriam Leitão n’O Globo. Um parecer do IBAMA apontou inconsistências nos documentos entregues pela Petrobras para o processo de licenciamento do empreendimento.
No texto, o órgão indica que a modelagem (de 2013) está defasada e sua não atualização pode trazer insegurança ao processo. Para o IBAMA, a Petrobras também precisa “formalizar o contato com os responsáveis levantados e comunicar o risco potencial da perfuração marítima no poço Morpho, uma vez que a previsão do óleo atingir a Guiana Francesa é inferior a seis horas” – ou seja, existe o risco de um eventual vazamento causar danos em território marítimo internacional.
Em tempo: Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro tentou “levantar a pipa” de sua campanha à reeleição em uma entrevista na CNN Brasil. Ele defendeu que o preço dos combustíveis no Brasil é o “mais baixo” do mundo (o que nenhum levantamento do tipo indica) e afirmou que o governo brasileiro segue negociando a compra de diesel da Rússia para abastecer o mercado doméstico com combustível mais barato.
ClimaInfo, 15 de setembro de 2022.
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