A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tem como missão institucional proteger e promover os Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, de maneira a facilitar e apoiar a demarcação de suas terras e proteger os grupos isolados e de recente contato. No entanto, a FUNAI tem sido vilipendiada pelo governo Bolsonaro, por meio do seu esvaziamento institucional e da cupinização de seus postos de comando, ocupados hoje por pessoas sem preparo nem experiência na causa indigenista, a maior parte militares.
Ao invés de perseguir sua missão institucional, a FUNAI de Bolsonaro atua contra os interesses indígenas, mesmo quando isso é claramente ilegal. O site Intercept Brasil, junto com O Joio e o Trigo, divulgaram uma gravação que sintetiza esse modus operandi. Nela, o coordenador-regional da FUNAI em Barra do Garças (MT), o capitão da reserva Álvaro Carvalho Peres, confirma a seus auxiliares que a presidência da entidade está estudando duas instruções normativas para facilitar a exploração madeireira em Terras Indígenas e – contra a própria Constituição – legalizar o garimpo nessas áreas.
“É isso aí que o indígena quer. Indígena não quer mais a roça de toco, não, eles ficarem no sol com a enxada, não. Ele quer é o maquinário, ele quer a colheitadeira, ele quer a plantadeira, ele quer o trator”, disse Peres na gravação. Essa afirmação repete o discurso utilizado por Bolsonaro para defender o garimpo e a exploração econômica e comercial de Terras Indígenas, que menospreza os direitos básicos dos indígenas à terra e favorece os interesses econômicos por trás das invasões, dos conflitos fundiários e da violência contra indígenas.
A gravação seria de uma reunião realizada no dia 23 de agosto deste ano, no qual representantes da FUNAI conversaram com membros do governo do Mato Grosso e de uma cooperativa agrícola de Sangradouro. Na pauta, discutiu-se um dos projetos “queridinhos” do governo Bolsonaro na questão indígena, de articulação e apoio a um projeto de produção agropecuária em comunidades Xavantes naquele estado.
Ainda sobre a FUNAI, a Folha destacou o perfil dos nomes indicados pelo governo Bolsonaro para ocupar suas coordenadorias-regionais. Dos 39 indicados hoje em seus cargos, 17 não têm qualquer experiência em questões indígenas. No balaio de gato (ou será de gado?) bolsonarista na FUNAI, tem de tudo: ex-assessor do ex-presidente Fernando Collor, um ex-vendedor de automóveis, policial rodoviário aposentado, militares com passagem na missão da ONU no Haiti, entre outros “tipos”.
Outro dado que chama a atenção é, de novo, a predominância de militares da ativa e da reserva: a FUNAI chegou a ter oficiais ocupando 22 de suas 39 posições de coordenadores regionais, a maior parte vindos das PMs estaduais. Lembrando que o presidente da entidade, Marcelo Xavier, também é egresso das fileiras da segurança pública – ele é delegado afastado da Polícia Federal.
ClimaInfo, 19 de outubro de 2022.
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