A empresa responsável pela usina Belo Monte, Norte Energia, indenizará os pescadores do Xingu, conforme demandado por parecer do IBAMA emitido há quatro meses. A empresa vinha divergindo do órgão ambiental e propunha outra solução, como registra a Folha.
De acordo com o IBAMA, a Norte Energia não cumpre as condições estabelecidas para a emissão da licença de operação da usina, como a adoção de medidas de mitigação dos efeitos do represamento, da formação de reservatórios e do controle da vazão de água na vida dos pescadores.
A empresa deve promover reparação em dinheiro para 1.976 pescadores por suas falhas na mitigação ao longo de dois anos e dois meses. Essas verbas de reparação se somam ao financiamento de projetos produtivos, conforme o documento da Norte Energia que descreve a proposta.
Ainda segundo a Folha, “pescadores que manifestarem interesse no desenvolvimento de projetos de geração de renda receberão duas parcelas anuais para custeio dessas iniciativas, [recebendo] assistência técnica por três anos”.
Os pescadores afetados por Belo Monte estão na penúria seis anos após o início da operação da usina e três anos depois do início do funcionamento de todas as suas unidades geradoras.
A proposta feita pela Norte Energia ainda não tem valores e contempla menos da metade da quantidade de pescadores do Xingu. Segundo estimativas do Ministério Público Federal, em Altamira (PA), são mais de 4 mil pescadores impactados. A empresa, ao fazer a exigência de apresentação da carteira de pescador ativa para o pagamento da reparação, tampouco contempla todos os impactados, pois muitos desistiram da atividade em razão da insuficiência de peixes nos trechos do rio alterados pela usina.
ClimaInfo, 7 de novembro de 2022.
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