Um dos países com a maior diversidade biológica do planeta, o Brasil tem interesse direto nos resultados da Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP15), que acontece em Montreal (Canadá) desde a semana passada. Para os representantes brasileiros, os países precisam chegar a um equilíbrio em relação às novas metas e à oferta pelos países ricos de recursos financeiros novos, adicionais e adequados aos países em desenvolvimento.
“O tema da mobilização de recursos é absolutamente crucial”, afirmou o embaixador Leonardo Cleaver de Athayde, negociador-chefe do Brasil, citado pelo Valor. “Estamos preocupados com a mobilização de recursos. Não houve nenhum gesto por parte dos países do Norte Global de oferecer nada”.
O discurso brasileiro replica a posição de outros países megadiversos. Enquanto as nações mais ricas defendem a definição de metas globais de conservação, com obrigações àqueles que possuem as maiores reservas de biodiversidade do mundo, os países megadiversos querem destravar a questão do financiamento para conservação como condição para definir essas metas.
Como assinalado aqui, o Brasil defende a criação de uma plataforma multilateral para registrar as utilizações comerciais de recursos genéticos, conhecimentos tradicionais ou sequenciamento digital genético da biodiversidade (DSI). A partir dessas informações, os países de origem desses recursos poderiam receber o valor referente a 1% das vendas; caso o país de origem não possa ser identificado, esse dinheiro iria a um fundo multilateral.
Entre as metas discutidas em Montreal, a que mais chama a atenção é aquela que define o objetivo de proteger 30% do território terrestre e marinho global até 2030. Batizada de “30×30”, essa meta vem movimentando as negociações e causando sensações diversas, como abordado pelo Guardian.
Por um lado, os defensores dela sustentam que a proteção dos ecossistemas nesta proporção até o final desta década é central para interromper e reverter o processo de degradação da natureza. Por outro, alguns críticos pontuam que ela é inviável dentro do prazo definido e que sua definição “de cima para baixo”, sem diálogo com a realidade local de cada ecossistema, pode causar mais problemas do que resolver.
ClimaInfo, 13 de dezembro de 2022.
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