Após embates entre as alas política e econômica, o governo voltou a cobrar impostos federais – PIS/COFINS e CIDE – sobre gasolina e etanol. A cobrança, porém, será parcial: de R$ 0,47 no litro da gasolina e de R$ 0,02 no etanol, até 30 de junho. A isenção dada por Jair Bolsonaro no ano passado foi de R$ 0,69 na gasolina e de R$ 0,24 no biocombustível.
Parte da estratégia de voltar a cobrar os impostos e diminuir o impacto na inflação envolveu a Petrobras, como mostra o Valor. Também desde ontem, a petroleira reduziu em 13 centavos o valor da gasolina que cobra das distribuidoras em suas refinarias. De quebra, a Petrobras ainda diminuiu em 8 centavos o preço médio do diesel – que continua isento de PIS/COFINS e CIDE até 31 de dezembro, assim como o gás de cozinha (GLP).
A pressão para reduzir os preços dos combustíveis fósseis, porém, continua. O maior foco de críticas é a política de preços da estatal, baseada na paridade com o mercado internacional.
Como se trata de um tema sensível ao mercado financeiro, o governo busca formas de mudar a precificação sem abalar as ações da Petrobras nas bolsas de valores. Uma iniciativa é um grupo de trabalho interministerial para garantir “transparência” na política de preços da empresa, informou O Globo.
Além disso, o governo voltou atrás na lista de indicados para o conselho de administração da petroleira. Está incluindo nomes alinhados com a ideia de mudar a política de preços da Petrobras, segundo a Folha.
A distribuição de dividendos da Petrobras também é alvo de críticas de Lula e do PT. Após dizer que o objetivo do governo é criar uma “política de preços justa”, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse que a distribuição de dividendos da Petrobras é “indecente”. A expectativa é que o valor distribuído relativo a 2022 supere R$ 200 bilhões. Blog do Valdo Cruz, Estadão, Poder 360 e CNN repercutiram o tema.
Em tempo: A Petrobras recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia solicitando a suspensão das alienações de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso. O pedido foca novos processos de desinvestimentos e alguns não concluídos, segundo a CNN. Um dos negócios que foram colocados à venda pela Petrobras no governo Bolsonaro é a Petrobras Biocombustível (PBio), que produz biodiesel.
ClimaInfo, 2 de março de 2023.
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