Déficit de R$ 14 bi dificulta drenagem de chuvas no Brasil

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Fernando Marron/AFP

O setor de drenagem e manejo de chuvas sofre com desafios maiores do que o segmento de água e esgoto. Especialistas apontam deficiências no financiamento a obras, na capacitação técnica dos municípios, na articulação com políticas urbanas e na própria vontade política de resolver o problema.

A lacuna de investimentos gira em torno de R$ 14 bilhões por ano, aponta Gesner Oliveira, professor da FGV e sócio da GO Associados. Ele calculou o hiato entre os aportes realizados por ano – por volta de R$ 4 bilhões – e o que seria necessário anualmente – R$ 17,6 bilhões.

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes a 2020, comprovam a gravidade da situação. Apenas 28,6% dos municípios têm vias públicas com canais pluviais subterrâneos, e 14,7% têm soluções de drenagem natural, como valas de infiltração. Somente 5% contam com reservatórios de água, como piscinões ou lagos, mostra o Valor.

Se o poder público deixa de investir em infraestrutura para mitigar os efeitos dos eventos climáticos extremos, como a tragédia no litoral norte de São Paulo no Carnaval, também deixa a desejar quando se trata de usar Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para conter tais danos. Como explica o gerente de desenvolvimento urbano do WRI Brasil, Henrique Evers, em ((o))eco, as SBN ainda são pouco consideradas no espectro das políticas públicas de mitigação às mudanças climáticas.

Enquanto esse cenário não se modifica, a experiência do Rio de Janeiro pode ajudar outros municípios a começar a lidar com as catástrofes climáticas. De acordo com O Globo, há na cidade 162 estações de sirenes espalhadas em 103 comunidades consideradas de alto risco, além de pontos de apoio e ajuda de agentes comunitários e da Defesa Civil. Aliás, um dos recursos usados pela prefeitura do Rio – o SMS – é apontado por Letícia Piccolotto, na coluna Tilt, do UOL, como uma das tecnologias que podem ser usadas para enfrentar eventos extremos.

Em São Sebastião, no litoral norte paulista falta um sistema similar ao carioca. E também casas. A Folha mostra que a cidade – a mais atingida pelo temporal de fevereiro – recebeu, nos últimos dez anos, apenas 166 unidades do programa de moradia do governo estadual. É somente 2% da demanda para sanar o déficit habitacional no município, estimado em até 10 mil casas. Nesse ritmo, seriam necessários 50 anos para resolver o problema.

Sem moradia decente, resta à população ocupar as encostas e se submeter aos riscos de morar nessas áreas. ((o))eco compilou dados dos quatro principais fatores do litoral norte paulista – a geologia da região, a ocupação irregular de encostas, as mudanças climáticas e a falta de políticas públicas – e ouviu especialistas para entender as probabilidades de que situações como a do Carnaval se repitam.

As chuvas recentes também trouxeram à tona os erros no projeto de implantação e na administração da rodovia Rio-Santos. Aberta entre a serra e o mar nos anos 1970 para desenvolver o turismo na costa verde fluminense e litoral norte de São Paulo, a estrada viu a ocupação desordenada de seus morros e passou a conviver com queda de barreiras e interrupções, aponta O Globo.

Em tempo: Com chuvas de 150 milímetros em poucas horas, uma barragem em Bandeirantes, no Paraná, transbordou e alagou a cidade. A inundação atingiu pelo menos 250 casas e fez a prefeitura decretar estado de calamidade, de acordo com o g1. O Globo e Folha também noticiaram a inundação.

ClimaInfo, 7 de março de 2023.

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