Finalmente, o comitê criado pelos países na Conferência de Sharm el-Sheikh (COP27) para discutir a criação do fundo para perdas e danos está completo. As nomeações pendentes foram realizadas na última semana pelos países asiáticos, o que permitirá a realização do 1º encontro do grupo programado para 27 a 29 de março em Luxor, no Egito.
Como o Climate Home destacou, os 25 membros do comitê deveriam ter sido nomeados pelos blocos regionais de países até dezembro passado, mas apenas dez tinham sido designados no final de janeiro. As pendências se concentraram na região da Ásia-Pacífico e só foram resolvidas nas últimas semanas.
O comitê contará com dez representantes de países desenvolvidos e 14 de países em desenvolvimento, além de um nome indicado pela presidência da próxima COP28, dos Emirados Árabes Unidos. Para ampliar a representatividade e facilitar as discussões, alguns blocos regionais estabeleceram um “rodízio” em sua representação ao longo das reuniões programadas até a Conferência de Dubai, em novembro.
O comitê terá um desafio hercúleo pela frente: estabelecer as regras e a estrutura do fundo para compensação por perdas e danos. O fundo foi criado depois de muita pressão dos países em desenvolvimento. Pelo cronograma definido no Egito, o grupo deve apresentar uma proposta aos países na COP28.
Ainda sobre perdas e danos, o Climate Home também abordou a articulação entre Bangladesh, Jamaica, Malawi, Nepal, Senegal e Trinidad e Tobago para apoiar planos de adaptação e facilitar a destinação de recursos para compensação às comunidades afetadas por eventos extremos.
Um dos focos da iniciativa será antecipar a preparação dos governos dos países vulneráveis para agilizar a destinação de recursos para perdas e danos e, assim, diminuir o impacto dos eventos extremos. “O dinheiro não vai chegar por um tempo, então parte do exercício é saber como usá-lo quando vier”, explicou Saleemul Huq, diretor do ICCAD.
ClimaInfo, 20 de março de 2023.
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