Em visita ao Brasil nesta semana, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, ao lado de sua colega brasileira, Marina Silva, reiterou as intenções de seu país de seguir apoiando o Fundo Amazônia, do qual é o maior financiador.
“Nós vamos continuar esta cooperação. Então, com novos resultados, haverá novos pagamentos. Mas resultados primeiro, depois pagamentos. Isto foi algo que acordamos com o Brasil quando esta cooperação começou”, disse Eide ao g1 na última 4ª feira (22/3). Pelas regras do fundo, os repasses dos doadores são condicionados à taxa de redução de desmatamento apresentada em período anterior.
As doações estavam paradas desde 2019, primeiro ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro – segundo o ministro norueguês, consequência de atos daquele governo. “As decisões sobre como usar o dinheiro do fundo são brasileiras, mas em 2019 o acordo institucional foi quebrado. Então, não foi nossa decisão; o congelamento foi efeito de uma decisão de Bolsonaro”.
Lembrando: no começo do governo passado, o Fundo Amazônia acabou congelado depois da extinção de seu comitê de gestão, atingido pelo “revogaço” dos colegiados participativos. Isso travou o processo decisório para liberação dos recursos disponíveis. Outro problema foi a insistência da antiga gestão em mudar as regras para utilização dos recursos sem alinhamento com os governos doadores.
Em declaração conjunta, os dois ministros concordaram com a importância de uma “operacionalização rápida dos recursos disponíveis no Fundo Amazônia para apoiar as necessidades críticas identificadas pelo Brasil para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo na região amazônica”. No texto, a Noruega também se comprometeu a “apoiar os esforços do Brasil para mobilizar recursos adicionais para o Fundo Amazônia”.
A passagem de Eide por Brasília teve ampla repercussão na imprensa, com manchetes na Agência Brasil, CartaCapital, epbr, Estadão, ((o)) eco, O Globo, Poder360, UOL e Valor. Já o InfoAmazonia abordou como o Fundo Amazônia tem ajudado na retomada da política externa brasileira na gestão do presidente Lula, facilitando o diálogo com países interessados em apoiar o Brasil na proteção ambiental e na ação climática.
Em tempo: A proposta apresentada pela União Europeia para destravar o acordo comercial com o Mercosul prevê que o Brasil assuma novos compromissos contra o desmatamento, informou Jamil Chade no UOL. Segundo a reportagem, os europeus querem que o país se comprometa com um corte de pelo menos 50% da taxa de desmatamento até 2025. Mesmo com a proposição, ambientalistas europeus seguem preocupados com os efeitos do acordo sobre a situação da Amazônia e de outros biomas sul-americanos e pressionam pelo fim do acordo.
ClimaInfo, 24 de março de 2023.
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