O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo federal estuda lançar um programa de renovação da frota de veículos, retirando de circulação carros velhos e mais poluentes. É uma demanda do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, relata o Metrópoles.
O ministro não deu muitos detalhes sobre a proposta, mas contou que ela seria bancada por recursos já carimbados, sem trazer novos gastos para o governo. Sua origem vem de uma obrigação legal das petroleiras de investir parte de seu faturamento em programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
No ano passado, Jair Bolsonaro autorizou que parte desse investimento obrigatório em ciência e tecnologia fosse aplicada na renovação da frota de veículos pesados com mais de 30 anos de uso. A permissão causou polêmica, explica a Folha, já que instituições de ensino e pesquisa protestaram pela perda de recursos.
Segundo Luis Nassif, do GGN, a atual proposta foi colocada em prática em 2013, quando Alckmin era governador de São Paulo. Na época, o programa oferecia um desconto no IPVA para proprietários de veículos com mais de 20 anos de fabricação que os trocassem por um carro novo ou seminovo, com até três anos de uso. O desconto variava de acordo com o valor do novo veículo, podendo chegar a até 30% do valor do imposto.
Além disso, o programa paulista incluía uma linha de crédito especial para a compra de veículos novos ou seminovos com baixo índice de uso, com juros abaixo dos praticados no mercado. Mais de 100 mil carros foram vendidos, aumentando a frota do estado.
Crítico à proposta, Nassif diz que “a ideia de renovar a frota para reduzir a poluição é semelhante à proposta do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, de reduzir os impostos sobre cigarros para melhorar a saúde, já que os cigarros nacionais são melhores que os contrabandeados”. Para ele, o projeto tende a “entupir” as cidades com veículos, em detrimento do transporte coletivo.
Agência Brasil, Poder 360, Rede Brasil Atual, g1, Estadão, CNN, O Globo e Valor também noticiaram o programa de renovação da frota.
ClimaInfo, 5 de abril de 2023.
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