Uma das marcas dos 100 primeiros dias do governo Lula, completados nesta 2ª feira (10/4), tem sido a reconstrução da política ambiental brasileira depois de quatro anos de retrocessos da gestão passada. Dentro do possível, especialmente se considerarmos o quadro de destruição deixado pelo antecessor, o presidente Lula vem restabelecendo as ferramentas do Poder Executivo para combater o desmatamento e as ilegalidades ambientais.
Um dos destaques dessa retomada das políticas socioambientais no Brasil é a resposta do governo federal à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, precipitada pela omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro e auxiliares. Em uma ação de magnitude inédita, a União reforçou sua presença no território para atender às necessidades das comunidades indígenas e para expulsar os cerca de 20 mil garimpeiros que invadiram a região na última década.
Outro destaque foi o descongelamento do Fundo Amazônia, que havia sido paralisado sob o governo Bolsonaro. Além de recriar os colegiados responsáveis por sua gestão, o governo Lula também reabriu os canais diplomáticos com os doadores Alemanha e Noruega e intensificou esforços na busca por novos financiadores para apoiar projetos de proteção ambiental na Amazônia.
A retomada da fiscalização contra o desmatamento e outros crimes ambientais também marcou os primeiros 100 dias do governo Lula. Foram suspensas medidas tomadas na gestão anterior, que praticamente jogavam fora bilhões de reais em multas ambientais não executadas. As equipes do IBAMA e do ICMBio reassumiram seu papel no combate às ilegalidades, depois de quatro anos de estrangulamento orçamentário, militarização de sua direção e perseguição aos servidores.
“Pela primeira vez, temos um presidente que realmente colocou a questão ambiental no centro do discurso, principalmente no que concerne ao desmatamento. Retirou as doações internacionais do teto de gastos, reativou o Fundo Amazônia e está estudando agora como fazer a regulação dos créditos de carbono, o PPCDAm e a NDC brasileira”, afirmou Marcio Astrini, do Observatório do Clima, à CartaCapital.
“Nesses 100 dias, o governo do Brasil voltou a defender a vida dos indígenas, a combater o racismo, a impedir a boiada de passar sobre o meio ambiente”, assinalou Míriam Leitão n’O Globo. “Reconstruir as bases bombardeadas das políticas públicas não é trivial, principalmente quando tudo ficou mais difícil pelo avanço do crime”.
Já Mariana Palandi e Felipe Novaes, da Tendências Consultoria, abordaram na VEJA como o governo Lula vem trabalhando para implementar uma visão transversal da temática ambiental e climática dentro da estrutura federal. “A transversalidade norteou a agenda ambiental do novo governo Lula desde antes da posse, indicando a necessidade de inserção das preocupações ambientais em todo o conjunto das políticas públicas e não apenas no interior do Ministério do Meio Ambiente”, escreveram.É exatamente na transversalidade que encontramos alguns desafios potenciais para os temas ambientais no governo Lula. Por exemplo, a Folha assinalou a novela em torno do projeto da Petrobras para explorar a foz do rio Amazonas, com a petroleira intensificando sua pressão sobre o IBAMA para emitir o licenciamento da obra. Outro exemplo é o asfaltamento da BR-319, no sul do Amazonas, que já está servindo como vetor para o desmatamento naquela região.
ClimaInfo, 11 de abril de 2023.
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