A “pedalada climática” do governo Bolsonaro está com os dias contados. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima planeja revisar a contribuição nacionalmente determinada (NDC) do Brasil sob o Acordo de Paris apresentada pelo governo passado no final de 2020. Na época, a proposta foi criticada por uma mudança metodológica que resultou em um aumento efetivo do nível de emissões previstas para o país em 2030, ao invés de um corte delas.
De acordo com Ana Carolina Amaral na Folha, a expectativa do governo é que o anúncio seja feito no início de junho, na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente. O período coincide com o prazo dado pela Justiça Federal de São Paulo para que o governo estabeleça um entendimento com um grupo de ativistas climáticos do Engajamundo. A organização entrou com ação contra a União em abril de 2021, reivindicando especificamente a revisão da “pedalada climática”.
Ainda não está claro qual será o caminho a ser seguido pelo governo. A revisão formal pode levar mais tempo, já que outros ministérios precisam ser consultados para que a NDC seja validada. Uma sugestão apresentada pelos jovens ativistas é a simples anulação da NDC de dezembro de 2020, o que retomaria o compromisso apresentado pelo Brasil em 2015, antes da assinatura do Acordo de Paris.
De toda forma, o governo federal pretende fazer um processo mais participativo na construção de um novo compromisso brasileiro para o Acordo de Paris, com as metas ancoradas em uma política climática nacional revisitada. “Não queremos anunciar metas vazias. Ambição agora depende de assegurarmos a implementação”, comentou a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni.
Um Só Planeta também abordou a movimentação do governo federal para rever a NDC do Brasil sob o Acordo de Paris.
Em tempo: Um levantamento da Thomson Reuters Foundation e da fundação Sustenabilidad Sin Fronteras mostrou que somente sete dos 35 países da América Latina possuem legislações específicas para mudança do clima, entre eles o Brasil. A falta de leis contrasta com a exposição crescente dos países da região aos riscos do clima extremo. “Em geral, [os países] pecam por serem pouco ambiciosos, tendo em vista a emergência climática e ecológica que devemos enfrentar”, observou o relatório. A notícia é do Valor.
ClimaInfo, 25 de maio de 2023.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
