A Petrobras gastou R$ 1,2 bilhão no projeto de exploração de petróleo na Foz do Amazonas em dez anos, nas diferentes fases da campanha exploratória que promoveu na região. Isso inclui pesquisa sísmica e a estrutura que a empresa montou em Belém (PA) para perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na costa do Amapá, cuja licença foi negada tecnicamente pelo IBAMA, e que agora está sendo desmobilizada, como mostra a CNN.
Nas etapas prévias à perfuração, que envolvem o levantamento de dados sísmicos e outros investimentos, foram aportados cerca de R$ 700 milhões desde 2013, segundo análises internas da companhia. Já o aparato recente mobilizado em Belém, como a sonda de perfuração e os recursos aplicados em infraestrutura na região, há uma estimativa de R$ 3,4 milhões de despesas diárias desde dezembro, detalha a epbr.
Cerca de uma semana depois de ter a licença negada pelo IBAMA, a Petrobras pediu que o órgão ambiental reconsidere sua decisão. Repetiu o mesmo mantra que “cumpriu todos os requisitos”, mas não mencionou a necessidade de um estudo mais completo sobre o impacto da atividade em uma região tão sensível ambientalmente.
O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, já havia dito que não havia prazo para a autarquia dar retorno a tal pedido. Mas, na 2ª feira (5/6), pontuou que o apelo da Petrobras pode ir “para o fim da fila” das análises do órgão. Ao Valor, Agostinho explicou que colocar o projeto da foz como prioridade “não é tão simples” e lembrou que o órgão já deu 23 licenças para a Petrobras neste ano e tem muitos outros casos para analisar – inclusive da própria petroleira.
Enquanto isso, a Petrobras estuda outras estratégias para conseguir a licença. Agora, segundo o Correio Braziliense, a empresa quer direcionar os royalties oriundos da produção de petróleo na foz do Amazonas para quantificar os créditos de carbono provenientes dos manguezais da região. Contudo, além de prometer o que não pode, já que não se sabe sequer se há petróleo em quantidade comercial na região, à empresa cabe apenas pagar os royalties aos entes federativos – União, estados e municípios. Quem decide onde vai aplicar os recursos são eles.
Ricardo Noblat, no Metrópoles, chama atenção para a fala do presidente Lula na cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Embora tenha destacado que o Brasil vai voltar a ser a “maior potência ambiental” do mundo, Lula não fez qualquer menção ao impasse sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas. Não disse que “sim”. Mas também não disse que “não” – o que é preocupante.
O fato é que o governo está promovendo mudanças na tributação do petróleo que podem aumentar a arrecadação governamental em R$ 30 bilhões. Entre os planos, que envolvem a Receita Federal e a ANP, estão mudanças nos critérios para calcular o preço do petróleo exportado para fins de cobrança de IRPJ e CSLL das petroleiras que atuam no Brasil. Também está sendo formulado um novo preço de referência mínimo para o petróleo nacional, mais caro, que será usado para o cálculo de royalties e participações especiais, detalha O Globo.As receitas do petróleo ainda fazem olhos governamentais brilharem, mas a queda do consumo dos combustíveis fósseis já está no radar. O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, afirmou que, entre os três cenários desenhados pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) para o futuro, ele acredita ser mais provável que a demanda por petróleo caia perto de 40% nas próximas décadas, até 2050, segundo o Estadão.
ClimaInfo, 7 de junho de 2023.
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