Depois da “tratorada” da Câmara, STF retoma julgamento do marco temporal

6 de junho de 2023

Dois anos depois de ser interrompido, o julgamento do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas será retomado nesta 4ª feira (7/6) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão acontece uma semana depois da Câmara dos Deputados aprovar apressadamente um projeto de lei que formaliza a tese e enfraquece a proteção das áreas já demarcadas.

Desde o começo da semana, indígenas de todo o Brasil estão mobilizados em atos contra o marco temporal. Em Brasília, a retomada do julgamento pelo STF deve ser acompanhada por cerca de 2 mil indígenas. Ao mesmo tempo, os protestos miram o Senado Federal, que deve iniciar a tramitação do PL aprovado pelos deputados.

A decisão do STF sobre o marco temporal será fundamental para definir o futuro dessa tese. “Se o Supremo decidir dizer não ao marco temporal, a lei não prevalece”, comentou o advogado Belisário dos Santos Júnior, integrante da Comissão Arns de Direitos Humanos, à CNN Brasil. Para ele, uma eventual negativa da Suprema Corte inviabiliza o PL em discussão no Congresso. “Seria uma lei que afronta a Constituição”.

O julgamento está empatado em 1×1. O relator da matéria, ministro Edson Fachin, votou contrário à validade do marco temporal, mas a dissidência foi aberta em seguida pelo ministro Kassio Nunes Marques. Na época, a posição radical do ex-presidente Jair Bolsonaro em favor da tese transformou o julgamento em um barril de pólvora; agora, mesmo com um governo federal contrário à ideia, a decisão da Câmara reacendeu as tensões.

Exatamente por isso, o Senado se movimenta para analisar o PL do marco temporal com cuidado e cautela que não foram vistos na Câmara na aprovação “a jato”. O Globo informou que o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou requerimento ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o projeto seja analisado não apenas pelas comissões de Agricultura e Constituição e Justiça, mas também os colegiados de Assuntos Sociais, do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Se isso se confirmar, a proposta terá que passar por pelo menos cinco comissões do Senado antes de ser apreciada pelo plenário.

A cautela não é demasiada. “As premissas centrais do projeto de lei que estabelece o marco temporal de 1988 para demarcação de Terras Indígenas já são suficientes para classificá-lo como uma das coisas mais escrotas já produzidas pelo Legislativo brasileiro”, criticou, sem medir palavras, Reinaldo José Lopes na Folha.

“Além de ignorar a imemorialidade da presença indígena no Brasil, o projeto de lei escancara as Terras Indígenas à mineração, à atividade agropecuária e ao desmatamento. A prevalecer a tese do marco temporal, as áreas ocupadas por indígenas isolados não serão poupadas. Entre elas, está o Vale do Javari, no oeste da Amazônia, cenário da brutal execução do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips”, escreveu Rosane Garcia no Correio Braziliense.

Agência Brasil, g1 e ((o)) eco também repercutiram as manifestações indígenas contra o marco temporal em Brasília e outras cidades do país.

ClimaInfo, 7 de junho de 2023.

Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.

Continue lendo

Assine nossa newsletter

Fique por dentro dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas

Em foco

Aprenda mais sobre

Glossário

Este Glossário Climático foi elaborado para “traduzir” os principais jargões, siglas e termos científicos envolvendo a ciência climática e as questões correlacionadas com as mudanças do clima. O PDF está disponível para download aqui,
1 Aulas — 1h Total
Iniciar