Em novembro de 2021, venceu a licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, uma tragédia ambiental de concreto e aço instalada no rio Xingu, no Pará, com grande capacidade instalada porém baixa geração de energia, proporcionalmente a seu tamanho. Enquanto aguarda a nova autorização, a Norte Energia, responsável pelo empreendimento, tenta reparar parte dos graves impactos socioambientais com a rapidez de um cágado. Tudo leva a crer que a licença será renovada. Por uma única razão: muito ruim com Belo Monte operando, muito pior com ela parada.
A Folha consultou o IBAMA sobre a quantas anda o licenciamento da mega-hidrelétrica. A área técnica do órgão explicou que uma eventual suspensão da licença levaria a prejuízos ao meio ambiente, à gestão ambiental de Belo Monte e a graves consequências sociais na região. Isso porque as medidas de controle de impactos, previstas como condições para a operação, seriam paralisadas.
O IBAMA forneceu a licença à Norte Energia com uma série de exigências. Mas o órgão ambiental verificou o desrespeito de algumas condicionantes, como a adoção de medidas de mitigação dos efeitos do represamento, da formação de reservatórios e do controle da vazão de água na vida dos pescadores do médio rio Xingu, especialmente na Volta Grande do Xingu.
Em razão das falhas na mitigação por dois anos e dois meses, a Norte Energia deve indenizar pescadores da região. Uma reparação de R$ 20 mil vai contemplar cada um dos 1.976 pescadores cadastrados entre 2017 e 2019. Mas, como mostra o Brasil de Fato, outros 6.015 ainda tentam ser pagos pela empresa. Mas entraves burocráticos estão dificultando o acesso ao dinheiro.
Segundo Lauro Jardim, d’O Globo, a Norte Energia já tentou audiência com o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, por quatro vezes. Foi ignorada – o que mostra o desconforto do órgão ambiental em ter de renovar a licença de um empreendimento que nunca deveria ter saído do papel.
Belo Monte foi o maior erro energético dos governos de Lula e Dilma Rousseff. O projeto foi um dos motivos que levou Marina Silva a deixar o Ministério do Meio Ambiente no segundo governo de Lula, em 2008. Desde o início de suas obras, o que mais marca a usina não é a produção de energia limpa, mas sim os graves impactos causados em Terras Indígenas e comunidades ribeirinhas, o aumento do desmatamento no seu entorno e a escalada de violência em Altamira, cidade que sofreu um boom populacional descontrolado por causa do projeto.
Para evitar a repetição dessa tragédia, Miriam Leitão chama atenção n’O Globo para o novo programa de estímulo à economia que o governo Lula está preparando, substituto do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foi no âmbito do PAC, com sua visão desenvolvimentista do século passado, que surgiram Belo Monte e outros projetos hidrelétricos grandiosos, como as usinas do rio Madeira, em Rondônia.
“É necessário pensar: como o [novo] PAC vai impactar diversos setores? Queremos estimular combustíveis fósseis ou a nova energia? Queremos fazer uma obra que signifique um impacto ambiental ou os projetos serão sustentáveis? A construção da hidrelétrica de Belo Monte foi uma violência do ponto de vista dos Povos Indígenas e do meio ambiente. E para quê? Uma hidrelétrica que produz pouca energia grande parte do tempo. Uma nova Belo Monte não é tolerável, o país e o mundo não deixariam. A violência ambiental dentro do PAC não pode mais acontecer, e espero que o governo saiba disso.”
Em tempo: Ex-ministro de Minas e Energia no segundo mandato de Lula, Nelson Hubner tomou posse no conselho de administração da ENBPar, estatal que assumiu o controle da Eletronuclear, e já definiu como meta pessoal convencer o presidente a desistir da construção de Angra 3, segundo a Folha. No passado, Hubner convenceu Lula a fazer a termonuclear. Agora, acha melhor enterrá-la em vez de gastar um dinheirão – a usina precisará de mais R$ 20 bilhões para ficar pronta. Hubner acha que o Brasil não precisa de nucleares para garantir a segurança energética e defende que esse papel seja assumido por hidrelétricas. Além disso, a tarifa a ser paga pela energia de Angra 3 é seis vezes maior que o valor da energia hidráulica.
A torcida pelo sucesso de Hubner na empreitada é imensa.
ClimaInfo, 27 de junho de 2023.
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