Por Cinthia Leone (*)
Os líderes políticos dos 8 países da Amazônia, além da França, em função da Guiana Francesa, são aguardados para discutir o futuro da maior floresta tropical do mundo entre 8 e 9 de agosto, na cidade brasileira de Belém do Pará, sede da COP30, em 2025. Representantes de Indonésia, República Democrática do Congo e Congo Brazzaville, onde estão as duas outras grandes florestas tropicais do mundo, também foram convidados.
Para ambientalistas da América do Sul, há três pontos principais que podem fazer da Cúpula da Amazônia um marco no combate à mudança climática e à crise de perda de biodiversidade.
Acordo para evitar um colapso
O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi firmado em 1978, mas nunca teve uma função operacional clara. Por isso, mais de 50 organizações da sociedade civil brasileira pedem aos líderes dos países signatários do Tratado que estabeleçam em seu âmbito um acordo específico para evitar o colapso deste ecossistema, o chamado tipping point.
A sociedade civil brasileira, no âmbito do Observatório do Clima, deve submeter um pedido formal à Organização do TCA durante a Cúpula para que o acordo passe a impulsionar políticas específicas para impedir o colapso do bioma, principalmente um compromisso claro para eliminar o desmatamento até 2030 (já previsto na meta climática brasileira), o reconhecimento de todos os territórios indígenas e quilombolas na região, e a expansão das áreas protegidas.
O pedido deve indicar ainda ações específicas, como combate a crimes transfronteiriços e queimadas, fomentos à bioeconomia e à cooperação técnica e científica, o reconhecimento dos saberes tradicionais e a criação de um banco de dados da biodiversidade, com mecanismos de proteção contra biopirataria.
Eliminar os combustíveis fósseis para salvar a Amazônia
Frear o desmatamento já não é suficiente para salvar a floresta amazônica. O estágio avançado do aquecimento global causado principalmente pela exploração e a queima dos combustíveis fósseis é em si uma ameaça à continuidade deste ecossistema vital. Para que a Amazônia resista à crise climática deste século, a exploração de petróleo, gás natural e carvão deve ser interrompida com urgência.
Um estudo publicado em junho na Nature Sustainability mostra que há uma miríade de fenômenos destruindo a floresta de forma simultânea. Além das árvores que são cortadas, outras morrem por consequência da falta de água gerada pela supressão das primeiras. “Essa integração vertical de forças é reforçada pela tendência crescente do aquecimento global, que já representa um integrador espacial que pode se fortalecer antes de diminuir”, diz a pesquisa.
Belém do Pará é a única cidade brasileira signatária do Tratado de Não Proliferação dos Combustíveis Fósseis. A assinatura do tratado, feita ainda durante o governo anterior de extrema direita, contrasta com os planos do governo federal brasileiro e do Estado do Pará, que querem que a Petrobrás abra um novo campo de exploração na Foz do Rio Amazonas.
Apesar da política climática ambiciosa de Lula, esta contradição não escapou do escrutínio de ambientalistas, que devem destacar o tema durante a Cúpula de agosto. Mas muitos ativistas defendem que a decisão de eliminar progressivamente os combustíveis fósseis não pode estar apenas a cargo dos países da região – ela é uma missão global para salvar a Amazônia por meio da estabilização do clima e deveria ser liderada pelos maiores produtores de petróleo.
A Amazônia precisa de uma transição econômica justa
Os últimos números oficiais do desmatamento no Brasil impressionam: em 6 meses, o novo governo conseguiu reduzir o desmatamento em 33,6% no bioma. Somente em junho a queda foi de 41%. Mas esta não é a primeira vez que o estado brasileiro reduz o desmatamento, e a única forma de garantir que estes resultados serão sustentados no tempo é a criação de uma cadeia econômica aliada à floresta viva.
Atualmente, os estados da Amazônia estão entre os mais pobres do Brasil. Os baixos índices de desenvolvimento humano em relação às demais regiões do país é um cenário comum na Amazônia nas demais nações da região, com a Colômbia vivendo uma das situações mais flagrantes de conflitos aliados à pobreza dentro das florestas.
Um estudo lançado agora pelo WRI e que combina diferentes modelagem econômicas mostra que manter a floresta viva e fazer uma transição econômica justa para a bioeconomia tornaria o PIB da Amazônia brasileira 67% maior até a metade do século, gerando bons e melhores empregos. Atualmente, 83% do desmatamento dessa região está atrelado aos produtos enviados ao restante do Brasil e ao exterior, mas os estados amazônicos importam mais do que exportam (R$ 114 bilhões de déficit ou quase US$ 24 bilhões).
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(*) Cinthia Leone é jornalista no ClimaInfo.
ClimaInfo, 10 de julho de 2023.
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