Povos Indígenas e Tradicionais da Bacia do Xingu, articulados na Rede Xingu+, apresentaram a diversos órgãos governamentais uma análise em que apontam a necessidade de revisar o projeto de concessão da Ferrogrão. A polêmica ferrovia, que virou a “menina dos olhos” de alguns setores do governo, afeta diretamente essas populações e vai em direção contrária ao compromisso do país para zerar o desmatamento na Amazônia até 2030, alertam.
O documento parte dos estudos da Ferrogrão entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 2021 e sugere a adequação da concessão às novas diretrizes do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e às premissas de participação social e visão territorial estabelecidas no Plano Plurianual 2024-2027, em elaboração. Com isso, destaca o ISA, a Rede Xingu+ oferece subsídios técnicos à determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou a retomada dos estudos do projeto, para que sejam atendidas as condicionantes socioambientais em tomadas de decisão relativas à ferrovia.
Entre as condicionantes socioambientais a serem consideradas, a Rede Xingu lista a realização de consulta livre, prévia e informada aos Povos e comunidades potencialmente afetados pelas obras. No parecer, os indígenas mostram que a consulta é uma obrigação assumida pelo Estado brasileiro por meio da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e um direito dos Povos e Comunidades Indígenas e Tradicionais, relata o Estadão.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse acreditar no avanço do projeto da ferrovia, que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). Para o ministro, o impasse sobre a construção da Ferrogrão pode ser resolvido no Congresso com o devido debate, relata o Poder 360. O mesmo Congresso que votou o marco temporal em regime de urgência, atropelando comissões e os Direitos dos Povos Indígenas?O custo inicial da Ferrogrão foi estimado em R$ 8 bilhões. Hoje, já se fala em R$ 21 bilhões, mas esse valor pode chegar a R$ 34 bilhões. Por isso, o economista e presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, Cláudio Frischtak, afirma que o projeto apresenta diversas inconsistências e não trará os benefícios socioeconômicos que promete. Para ele, o projeto de engenharia apresentado é muito preliminar e não passa confiança a investidores, informa o Poder 360.
ClimaInfo, 19 de julho de 2023.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
