A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia (MME) continuam com esperanças de perfurar um poço de petróleo no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, após o novo pedido feito pela petroleira ao IBAMA. Entretanto, o presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, reiterou que não há prazo para resposta. Afinal, o licenciamento ambiental segue trâmites determinados legalmente que precisam ser seguidos.
Em entrevista à Bloomberg, Agostinho reforçou que o governo deveria ter realizado estudos mais robustos antes de conceder à Petrobras – e também a outras petroleiras – os direitos de exploração de uma região ecologicamente sensível em alto mar como a foz. Ainda mais porque a estatal brasileira incluiu a área em seu plano de negócios, bem como outras bacias da Margem Equatorial tão sensíveis ambientalmente quanto a foz do Amazonas, como Barreirinhas e Pará-Maranhão.
“O que está em discussão é toda a exploração de petróleo em uma região pouco conhecida. Não é um único poço. É isso que estamos gritando em voz alta”, explica Agostinho. Ele sinaliza que o MME pode ter que fazer estudos de impacto ambiental mais detalhados – a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) – antes que as petroleiras possam perfurar poços nesta região. Preparando o plano de negócios para o período entre 2024 e 2028, a Petrobras mantém no radar perfurar na foz e em outras bacias da Margem Equatorial. Em entrevista à Reuters, o presidente da petroleira, Jean Paul Prates, disse que é questão de tempo a estatal ser autorizada a perfurar o poço no FZA-M-59.
“Achamos que mais cedo ou mais tarde teremos a licença. Não vamos desistir de uma nova fronteira a menos que recebamos um ‘não’ definitivo”, afirmou. Só não ficou claro se Prates vai considerar a negativa definitiva do ponto de vista técnico, ou se poderá insistir em tentar derrubá-la com apelo político.
Aliás, mesmo politicamente, a negativa do IBAMA de licença para o poço de petróleo na foz do Amazonas dá ao governo Lula a grande oportunidade de iniciar políticas públicas massivas de enfrentamento às mudanças do clima, apontam Ilan Zugman e Carlos Tautz, em artigo no GGN.
“A tarefa histórica que compete e foi assumida pelo atual governo passa por garantir emprego e renda à população que vive nos estados amazônicos. Mas, para ser consequente com o compromisso assumido na COP27, este governo tampouco poderá fazê-lo considerando somente a replicação acelerada do capital ultraconcentrado em poucas empresas. Deve olhar e escutar, também e prioritariamente, como aliás determinam a legislação nacional e acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, a enorme população que há muito habita e contribui decisivamente para construir a região Amazônica na forma como a conhecemos.”
Em tempo: Após anunciar o aumento dos investimentos em petróleo e gás fóssil, a Shell agora busca opções para suas operações globais de energia renovável, o que inclui uma possível venda de participação a investidores externos, disseram fontes à Bloomberg. Entre as possibilidades em análise pela petroleira está a separação do negócio de renováveis em uma unidade mais independente. A companhia já abordou vários investidores internacionais para aferir o interesse na compra de uma participação. E o mais incrível é que, mesmo com mais fósseis e menos renováveis no portfólio, a petroleira até o momento não mexeu uma vírgula nos compromissos de net zero assumidos antes dessas decisões. Milagre ou cinismo?
ClimaInfo, 19 de julho de 2023.
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