A suspensão é motivada pela “necessidade de atualização e revisão dos estudos relativos às recomendações técnicas para supressão vegetal”, explica o texto do decreto estadual.
Um decreto do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, publicado no Diário Oficial do estado na 4ª feira (16/8), suspende todas as licenças estaduais para supressão de vegetação nativa do Pantanal. A decisão vale até que a administração estadual, instituições de ensino e pesquisa, sociedade civil e agro debatam juntos sobre políticas e ações que possam conter a devastação do bioma, como determina a legislação florestal nacional.
((o))eco destaca que a suspensão das licenças decorre do explosivo desmate do Pantanal no estado. As perdas no 1º semestre saltaram 272% sobre igual período de 2022. E nos últimos quatro anos, 90% das perdas do bioma ocorreram no Mato Grosso do Sul.
A suspensão, porém, não se aplica se a situação for considerada de utilidade pública ou de interesse social, ou se a supressão vegetal for para “limpeza de pastagem nativas e exóticas”. Entretanto, antes de serem realizadas, as atividades precisam ser licenciadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), explica o g1.
Também no Pantanal, mas no Mato Grosso, precisamente em Cáceres, uma medida de proteção ao meio ambiente está sob ameaça. A cidade se tornou a primeira do bioma a estabelecer um “status humano” para a natureza. Após uma mobilização da sociedade civil, a Câmara de Vereadores aprovou em julho uma alteração na Lei Orgânica que reconhece o meio ambiente como portador de direitos no município, explica o UOL.
Entretanto, o Sindicato Rural do município quer revogar a medida, alegando que ela seria inconstitucional. Apesar de o Artigo 225 da Constituição mencionar que todos “têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, (…) impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, destaca ((o))eco.
A tentativa de retrocesso em Cáceres foi endossada por um projeto de lei do vereador Flávio Negação (UB), do mesmo partido do governador Mauro Mendes, para remover os direitos da natureza da lei orgânica municipal.
Em tempo: Investigado pela Polícia Federal, o suspeito de ser o maior devastador da Amazônia, o pecuarista Bruno Heller, durante 3 meses, desmatou diariamente 28 hectares, o equivalente a 28 campos de futebol, de acordo com a investigação das atividades do grileiro. A devastação foi detectada em uma fazenda que se situa em um corredor ecológico próximo a Unidades de Conservação e Terras Indígenas no interior do Pará. O desflorestamento total, de 2.710 hectares, foi registrado pela PF entre 15 de março e 17 de junho de 2021. Segundo a investigação, uma ação deste porte, num período tão curto de tempo, só seria possível com o uso de um grande número de trabalhadores (em torno de 60) para derrubar a mata, detalha O Globo.
ClimaInfo, 17 de agosto de 2023.
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