Embate que junta comunidades indígenas e quilombolas contra empresas de dendê se intensifica no Pará, e eventual validação do marco temporal pode aumentar o problema.
Comunidades indígenas e quilombolas que vivem no nordeste do Pará acompanham com apreensão a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras. Uma eventual validação da tese afetará 99% da população indígena de Tomé-Açu, palco da chamada “Guerra do Dendê”, um embate entre populações tradicionais e empresas produtoras de óleo de dendê pela propriedade de terras.
O conflito entre Comunidades Tradicionais e empresas de dendê se intensificou nos últimos anos e já matou pelo menos cinco indígenas e quilombolas. As empresas produtoras de óleo de dendê, em particular a Brasil BioFuels (BBF), são acusadas de utilizar um exército de seguranças privados fortemente armados que reagem de forma violenta a qualquer manifestação contrária aos interesses das empresas.
Além da posse do território, a produção do óleo de dendê causa problemas ambientais na região. Moradores dizem que o despejo da tiborna (um resíduo químico com forte cheiro fétido) em um igarapé está contaminando a água, inviabilizando a caça e a pesca. O uso abusivo de agrotóxicos também é motivo de reclamação das comunidades vizinhas.
“Se o marco temporal for aprovado, para nós seria um desastre imenso. Estamos cercados por fazendas e grandes empresas, e nossos parentes estão morrendo. Nós já comprovamos que temos a necessidade e o direito de estar no nosso território”, afirmou Miriam Tembé, presidente da Associação Indígena do Vale do Aracá, ao Brasil de Fato. Ela estima que o reconhecimento do marco temporal pode anular os direitos territoriais de cerca de 1.300 Tembé em quatro territórios de ocupação tradicional que foram retomados recentemente.
O conflito também acontece no âmbito cultural das comunidades tradicionais da região. O UOL destacou o caso de outra empresa, a Agropalma S/A, que tem impedido ou dificultado o acesso de moradores ao rio Aracá e a locais históricos, como os quatro cemitérios que guardam restos mortais de ancestrais dentro do território em disputa.
Em tempo: Uma usina de álcool e açúcar quer garantir a posse de fazendas localizadas dentro de território ocupado por indígenas isolados na região de Colniza, no noroeste do Mato Grosso. De acordo com a Folha, a Coprodia, que figura na lista das maiores empresas do agronegócio brasileiro, contesta a existência de indígenas isolados da etnia Kawahiva naquela área, a despeito da FUNAI confirmar a presença deles há mais de 20 anos. Desde 2016, o território aguarda a homologação de sua demarcação, o que abre margem para que a empresa e outros proprietários da região avancem terra adentro.
ClimaInfo, 1º de setembro de 2023.
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