O comitê será composto por cinco órgãos: a AGU, a Casa Civil, os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e o IBAMA.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a Advocacia Geral da União (AGU) vai constituir nesta semana o “comitê de conciliação” sobre a licença solicitada pela Petrobras para perfurar um poço de exploração de petróleo na foz do Amazonas, no litoral do Amapá. Mesmo após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já ter deixado claro que não existe conciliação para uma decisão técnica, a negativa do IBAMA para a atividade da petroleira na região.
Segundo Silveira, o comitê será composto por cinco órgãos. Além da própria AGU, farão parte a Casa Civil, os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e o IBAMA. A criação do grupo, que vai trabalhar por um prazo de 60 dias, deverá ser formalizada pela Advocacia Geral por meio de portaria, informam Valor, Poder 360, Petronotícias e Investing.com.
Não é novidade que uma ala do governo vem pressionando sistematicamente o IBAMA e o MMA para liberarem a licença para a Petrobras – apesar de, como já dito e repetido, esta ter sido uma decisão técnica. Agora, o coro desenvolvimentista passadista ganhará apoio de parlamentares. Um requerimento dos deputados Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Márcio Jerry (PCdoB), ambos do Maranhão, pede a criação de uma frente parlamentar em defesa da exploração de petróleo pela Petrobras na foz do Amazonas.
As adesões válidas para a frente vêm sendo recolhidas desde abril e somam 192 parlamentares até agora. E reúnem desde nomes do PT, como os dos deputados Erika Kokay e Lindbergh Farias, até expoentes do bolsonarismo, como Eduardo Pazuello, Carla Zambelli, Zé Trovão e o próprio Eduardo Bolsonaro, detalha Lauro Jardim n’O Globo.
Além da frente pró-energia suja, uma nova audiência pública sobre a exploração de petróleo na área da foz do Amazonas foi agendada pela Comissão de Infraestrutura do Senado para 3ª feira (12/9), atendendo a um requerimento do senador do Amapá Lucas Barreto (PSD), informa O Liberal.
“Precisamos tornar claro quais são os reais interesses econômicos, ideológicos ou políticos que tentam atingir contra o direito constitucional das sociedades amazônidas alcançarem o desejado bem-estar social, já usufruídos por outras regiões que tiveram direito a exploração de Petróleo e Gás, como motores dos seus desenvolvimentos”, justificou o senador.
Faltou ao dito senador conversar com quem entende do tema. Especialistas alertam n’O Globo que a Petrobras precisa apresentar mais estudos e respostas, como a análise de possível impacto sobre o importante sistema recifal da Amazônia. O grande corredor ecológico é fundamental para diversos serviços ecossistêmicos e seu tamanho chegou a ser estimado em cerca de 56 mil km2, maior que o estado do Rio de Janeiro.
Em tempo: Brasil, Estados Unidos e Índia lançaram no sábado (9/9), durante a reunião de presidentes do G20, a Aliança Global de Biocombustíveis (GBA, na sigla em inglês). A iniciativa pretende fomentar a produção e o uso de biocombustíveis, sobretudo do etanol, como fonte de energia alternativa para transporte menos poluente que os combustíveis fósseis, informam Estadão, O Globo e Folha. Os três países estão entre os cinco principais produtores de etanol do mundo.
ClimaInfo, 11 de setembro de 2023.
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