Tribunal Europeu de Direitos Humanos começa a analisar o caso apresentado por seis jovens portugueses que acusam trinta e dois países europeus pela crise climática.
Em mais um marco para a litigância climática, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos começou a ouvir nesta 4ª feira (27/9) a denúncia feita por um grupo de seis crianças e adolescentes de Portugal contra os 27 países da União Europeia e outras cinco nações do continente. De acordo com a ação, esses governos violaram os direitos humanos da juventude e das gerações futuras ao se omitirem na luta contra o aquecimento global e as mudanças do clima.
A denúncia foi feita em setembro de 2020. Dois meses depois, a Corte determinou que os governos respondessem às acusações. Por conta da pandemia e de atrasos, a discussão formal só pode ser realizada agora, três anos depois.
Os reclamantes, acompanhados por um grupo de defensores legais e ativistas climáticos, encararam um verdadeiro exército de advogados dos governos denunciados, composto por 86 profissionais, de acordo com o Guardian. Questionados na denúncia, os governos contestaram a admissibilidade do caso e até mesmo se os denunciantes são efetivamente vítimas dos danos causados pelas mudanças climáticas.
A pressão, no entanto, não acuou o grupo de jovens nem seus defensores. “O caso de hoje é deles [jovens]. Tem a ver com o preço que estão pagando e vão pagar pelo fracasso dos Estados em enfrentar a emergência climática. É sobre os danos que sofrerão durante todas as suas vidas, a menos que esses governos assumam suas responsabilidades”, argumentou Alison Macdonald, advogada do grupo, citada pela Associated Press.
A ideia dos jovens é ressaltar os impactos do clima extremo no último verão na Europa, quando o Continente foi assolado por ondas históricas de calor, estiagem e tempestades. Uma decisão favorável do Tribunal poderá forçar os governos a agir para resguardar e defender os direitos da juventude e das gerações futuras a um clima seguro. A decisão para o caso está prevista para o 1º semestre de 2024, segundo a Reuters.
Climate Home, CNN, Euronews, Folha e Sky News, entre outros, também destacaram a notícia.
ClimaInfo, 28 de setembro de 2023.
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