Segundo o órgão ambiental, a consulta é necessária por conta do sobrevoo de aeronaves da Petrobras em regiões com aldeias indígenas no município de Oiapoque.
O IBAMA pediu à FUNAI uma avaliação do possível impacto em Terras Indígenas das atividades para perfuração de um poço exploratório de petróleo pela Petrobras no bloco FZA-M-059, na Bacia da Foz do Amazonas. De acordo com o órgão ambiental, a consulta é necessária em razão do sobrevoo de aeronaves a serviço da petroleira em regiões com aldeias indígenas no município de Oiapoque, no Amapá, o mais próximo da locação do poço.
Segundo a epbr, o parecer do IBAMA foi despachado para o órgão de proteção dos Povos Indígenas na 2ª feira (16/10). O documento é resultado da retomada da análise do processo de licenciamento da perfuração, após o órgão ambiental negar a licença à petroleira em maio.
Segundo a Petrobras, há previsão de apenas dois voos diários em um período limitado, de cinco meses, e por isso não haverá impacto. A estatal afirma ainda que essa avaliação já tinha sido aceita pelo IBAMA. O órgão ambiental, porém, discorda, e diz que, em razão do componente indígena, a continuidade do licenciamento depende da manifestação da FUNAI, reforça a CBN.
Fontes do Ministério de Minas e Energia (MME) ouvidas pela epbr temem que o envio do processo à FUNAI protele a análise. A pasta, assim como a Petrobras, está participando das “reuniões de conciliação” com participação da Casa Civil e da área ambiental do governo para tentar “destravar” o licenciamento.
Vale lembrar a fala da ministra Marina Silva: “Não existe conciliação para questão técnica”. Difícil é fazer a ala desenvolvimentista do século passado do governo entender isso.
ClimaInfo, 20 de outubro de 2023.
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