Depois de recusar pedidos de ajuda para operações no território, a pasta se comprometeu a anunciar um projeto para atuação permanente dos militares na região, mas má vontade continua evidente.
O Ministério da Defesa informou na última 2ª feira (22/1) que apresentará ainda nesta semana uma proposta para atuação “definitiva” das Forças Armadas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O anúncio acontece depois dos militares serem cobrados pela falta de colaboração com o governo federal para combate ao garimpo e proteger as comunidades indígenas.
“Eu vou apresentar até o final desta semana uma proposta para que esse trabalho lá, no Norte, seja definitivo”, disse o ministro José Múcio. Segundo ele, o pedido foi feito pelo também ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil e coordenador dos esforços do governo federal para enfrentar a crise humanitária na Terra Yanomami.
A promessa, no entanto, carrega um quê de reclamação da Defesa. Por exemplo, uma das demandas do governo é que os militares disponibilizem ao menos uma aeronave para apoiar as operações na região. “Nós vamos ter que deixar uma aeronave definitiva [na Terra Yanomami]. Mas, quando põe em algum lugar, falta em outro”, resmungou Múcio.
A falta de colaboração da Defesa e das Forças Armadas na crise Yanomami tem colocado o governo federal em uma sinuca-de-bico. A Folha noticiou que nem mesmo ministros estão escapando da má-vontade dos militares: a Aeronáutica negou o transporte aéreo para os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) durante uma visita ao território no último dia 10.
A justificativa oficial da Força Aérea foi de que ela não possuía em Brasília aeronave com autonomia de voo para a região de Auaris, no norte da Terra Yanomami. Os ministros acabaram recorrendo a serviços de transporte contratados pela FUNAI e pelo Ministério da Saúde.
Sem a ajuda dos militares, tem sido difícil para as equipes do IBAMA, da FUNAI e da Polícia Federal manter os garimpeiros fora do território Yanomami, além de complicar as ações de fiscalização nas áreas mais afastadas. O transporte de mantimentos e cestas básicas também ficou comprometido, o que intensificou a insegurança alimentar de aldeias indígenas.
Outro exemplo de omissão dos militares é a volta das aeronaves ilegais nos céus da Terra Yanomami. A priori, o espaço aéreo sobre o território está fechado e deveria ser fiscalizado pela Aeronáutica, mas os voos do garimpo continuam acontecendo sem maiores restrições.
“Diariamente, há registro de voos ilegais. As equipes [da PF] que atuam lá, não raramente, cruzam com voos em alturas diferentes”, disse à Agência Brasil o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros. “Eu reitero: é preciso ter um controle efetivo do espaço aéreo sobre o território”.
A promessa da Defesa para apoiar as ações do governo na Terra Yanomami foi destacada pela Agência Brasil, Band, CartaCapital, CNN Brasil, Poder360 e R7, entre outros.
ClimaInfo, 24 de janeiro de 2024.
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