O presidente Lula editou na semana passada uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de mais de R$ 938 milhões para ações de enfrentamento aos efeitos da seca e dos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. Os recursos contemplam desde auxílios a pescadores prejudicados pela estiagem, passando pelo atendimento de saúde a populações indígenas e ribeirinhas, até ações de combate ao fogo.
A maior parte desse montante, cerca de R$ 418 milhões, será destinada para o pagamento de auxílio extraordinário a pescadores contemplados pelo seguro defeso na região Norte. Eles receberão R$ 2.834,00, equivalente a dois salários mínimos, pagos em parcela única. De acordo com o governo, mais de 148 mil pescadores de 115 municípios serão beneficiados.
Já o Fundo Nacional de Saúde receberá R$ 238 milhões para ações de vigilância em saúde, atenção ambulatorial e hospitalar, disponibilização de suprimentos e medicamentos básicos, além de proteção e reparação da saúde indígena. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional contará com R$ 143 milhões para ações de proteção e defesa civil.
Na frente de combate aos incêndios, o ICMBio receberá R$ 36,7 milhões para locação de aeronaves, capacitação e estruturação de equipes de fiscalização, contratação de profissionais especializados, entre outros.
Como lembrado pela CNN Brasil, o crédito extraordinário foi liberado no âmbito da emergência climática declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), motivada pela crise causada pela escalada dos incêndios e queimadas na maior parte do Brasil nos últimos meses.
CartaCapital, Metrópoles, Pará Terra Boa e R7, entre outros, também repercutiram a notícia.
Em tempo: A Sumaúma trouxe o relato desesperado da liderança indígena Mara Xavante, que descreveu como o avanço do fogo em sua aldeia no Mato Grosso está ameaçando as comunidades indígenas. “Seguimos correndo risco de morrer queimados, de fome, de sede e por diversas doenças que chegam com a seca e o fogo”, disse.
