Ministro do MME intensificará pressão sobre IBAMA por licença na foz do Amazonas

Silveira acusa parecer de técnicos do IBAMA de apontar “convicção” e não “ilegalidade”, e repete falácia de que não explorar petróleo vai “empobrecer” povo brasileiro.
9 de março de 2025
Alexandre Silveira
Divulgação

Um dos mais aguerridos ministros defensores da exploração de petróleo “até a última gota”, Alexandre Silveira deve aumentar ainda mais a pressão para que o IBAMA libere a licença para a Petrobras explorar combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas. O alvo é o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.

Em entrevista ao Estadão, Silveira disse que irá pessoalmente à sede do IBAMA nesta semana para falar com Agostinho. O titular da pasta de Minas e Energia disse estar confiante que o presidente do órgão ambiental rejeitará o mais recente parecer dos técnicos do IBAMA que recomenda mais uma vez a negativa da licença para a petroleira.

Desde 2023 Silveira usa os mesmíssimos argumentos falaciosos para defender a licença, como dizer que se o Brasil não extrair petróleo do litoral do Amapá o mundo “vai comprar petróleo do Oriente Médio”, o que vai “aumentar o PIB dos países” daquela região e “empobrecer o povo brasileiro”. Esquece que o pré-sal, apontado como a “virada” de desenvolvimento socioeconômico do país há quase 20 anos, está aí e ainda continuamos um país de renda média e profundas desigualdades sociais.

Silveira disse ainda que a demora na liberação da licença é um “crime lesa pátria contra o povo do Amapá”. Reforça assim as acusações infundadas do presidente Lula, que no início de fevereiro disse que o IBAMA parecia trabalhar “contra o governo”, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que, em outubro do ano passado acusou o órgão ambiental de “boicote contra o Brasil”.

Além dos mantras de sempre, o ministro “engrossou” e atacou a área técnica do órgão ambiental. “O parecer [dos técnicos do IBAMA] não tem solidez porque ele é completamente discricionário. Ele não aponta uma ilegalidade, ele aponta uma convicção. Não há nenhum estudo que aponte um risco lá no Amapá diferente dos riscos da Bacia de Campos”, disse, mesmo sem ter qualificação para isso, já que é técnico em contabilidade, bacharel em Direito e delegado aposentado da Polícia Civil, como mostra seu currículo, divulgado no site do ministério que comanda.

A oito meses da COP30, Silveira, Lula, Alcolumbre, a presidente da Petrobras Magda Chambriard e os demais defensores dos combustíveis fósseis continuam ignorando os alertas científicos sobre os imensos riscos da exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas. Não apenas para a biodiversidade, já que os litorais de Amapá, Pará e Maranhão abrigam 75% dos manguezais do país, como lembra Marcelo Leite na Folha, mas pelo que esse petróleo na região – se houver – representará na intensificação das mudanças climáticas.“Temos que muito rapidamente zerar as emissões de gases de efeito estufa, e hoje quase 75% delas vem da queima de combustíveis fósseis. Mesmo que não fizéssemos nenhuma nova exploração, apenas consumindo petróleo, gás e carvão que já foram descobertos até seu fim, chegaremos em 2050 emitindo 40% das emissões atuais. É um risco enorme para o planeta. Temos de parar de produzir o que já está sendo produzido. Portanto, não há o menor sentido de fazer novas explorações, seja na foz do Amazonas ou em qualquer outro lugar do mundo”, reitera o climatologista Carlos Nobre em entrevista ao R7.

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