Há no Brasil 3.943 empreendimentos autorizados a explorar minérios com indícios de abandono. O número representa 11% do total de lavras permitidas do país, mostra o estudo “Recuperação de áreas de mineração: um tema crítico e estratégico”, do Instituto Escolhas.
O levantamento, feito com base em informações da Agência Nacional de Mineração (ANM) levantadas até 2022, chama a atenção para riscos de áreas exploradas não serem recuperadas, o que é uma obrigação legal das mineradoras. O resultado disso é a contaminação do solo e das águas, além da instabilidade física das minas abandonadas, informam Reuters e UOL. Uma conta que é paga por toda a sociedade, principalmente pelas comunidades do entorno.
Dessas operações, 54% estão vinculadas às concessões de lavra ligadas principalmente à extração de minerais metálicos e não metálicos, e 34% relacionadas ao regime de licenciamento, ligado à extração de areia, argilas, saibro, rochas britadas e ornamentais. Os estados campeões em minas abandonadas são Minas Gerais (22%), Rio Grande do Sul (12%), São Paulo (11%) e Santa Catarina (8%), detalha o levantamento.
O estudo ainda revelou que há 33 mil hectares de terras abandonadas por garimpos ilegais em Terras Indígenas e Unidades de Conservação. E destaca problemas na fiscalização, causados principalmente por causa do quadro de funcionários da ANM.
A agência informou ao UOL que conta com cerca de 100 fiscais para atuar em todo o país. Para definir os empreendimentos a serem fiscalizados, o órgão informou que utiliza um sistema de ranqueamento que considera diversos critérios, inclusive o risco de abandono.“O primeiro responsável é quem começa um projeto de mineração. Se esse empreendedor não cumpre com seu dever, é dever do Estado brasileiro fiscalizar e cobrar que a recuperação seja feita. E estamos falhando em controlar isso. Estamos virando um cemitério de minas abandonadas”, disse Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, ao Jornal da Globo.
