ANP e Marinha querem expandir mar territorial para explorar mais petróleo

O Brasil pleiteia junto à ONU a ampliação da plataforma continental referente à Margem Oriental, no litoral das regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
28 de maio de 2025
anp e marinha querem expandir mar territorial para explorar mais petróleo
Pedro Bolle/USP Imagens

No que depender da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Marinha, o Brasil vai explorar petróleo “até a última gota”: a urgência para combater as mudanças climáticas, o que exige eliminar o quanto antes os combustíveis fósseis, que espere. Afinal, as duas instituições se uniram num projeto a ser enviado à ONU solicitando a ampliação da plataforma continental brasileira referente à Margem Oriental/Meridional, no litoral das regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Um dos objetivos é buscar mais reservatórios de petróleo e gás fóssil na região.

A mobilização é similar à que resultou, em março, no reconhecimento da ONU da ampliação da plataforma na Margem Equatorial. A região inclui a foz do Amazonas e outras quatro bacias – Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, todas na costa das regiões Norte e Nordeste, informam eixos, Monitor Mercantil e Portos e Navios.

A ANP vai compartilhar dados técnicos, como informações sísmicas e de poços de exploração de petróleo e gás armazenados no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP). Os registros ajudarão a comprovar que as formações geológicas são extensões naturais do território brasileiro, requisito para a aprovação pela ONU.

Se a solicitação for aprovada, o país terá direito de explorar os recursos naturais do assoalho e subfundo marinho da Margem Oriental/Meridional, a exemplo do que obteve da ONU na Margem Equatorial.

Segundo os tratados internacionais vigentes, cada país tem direito a uma área de cerca de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros) a partir da costa.

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