A passagem do presidente Lula pela França, que começa nesta semana, incluirá sua participação na 3a Conferência da ONU sobre os Oceanos (UNOC), programada para acontecer na cidade de Nice a partir do próximo dia 9. Ele será um dos cerca de 70 chefes de Estado que deverão participar do evento.
Além da abertura da UNOC-3, Lula também deve participar de um evento sobre a economia azul, com enfoque na utilização econômica e no financiamento para conservação dos oceanos, que será realizado no próximo domingo (8) no principado de Mônaco.
Sobre a UNOC, a conferência deve resultar na “Declaração de Nice”, um documento que reforça o compromisso voluntário dos países com a proteção dos oceanos. O texto está efetivamente fechado, mas o Greenpeace criticou a declaração, classificando-a como “fraca” e insuficiente para enfrentar os desafios atuais, destacou a AFP.
Já líderes de nações insulares do Pacífico, como o ministro de Vanuatu, Ralph Regenvanu, pressionaram por financiamento concreto, argumentando que “promessas voluntárias não são suficientes” para garantir a preservação marinha.
Um dos principais objetivos da França, como anfitriã do evento da ONU, é acelerar a ratificação do Tratado do Alto Mar, acordo essencial para cumprir a meta global de proteger 30% dos oceanos até 2030. No entanto, até dias antes do início da conferência, apenas 28 países e a União Europeia haviam ratificado o tratado, longe das 60 ratificações necessárias para sua entrada em vigor. Olivier Poivre d’Arvor, enviado francês para os oceanos, admitiu que, sem esse número, a conferência “será um fracasso”.
Além do Tratado do Alto Mar, a UNOC deve influenciar outras negociações ambientais importantes, como a regulamentação da mineração em águas profundas, prevista para julho, e o tratado global sobre poluição por plásticos, que será discutido em agosto. Enquanto alguns países, como a França, defendem uma moratória à mineração no fundo do mar, outros ainda resistem a medidas mais rigorosas. A Costa Rica, coanfitriã do evento, anunciou a expectativa de US$ 100 bilhões em compromissos públicos e privados, com prazos e mecanismos de transparência, para impulsionar a conservação marinha.
Como detalharam a Carta Capital e o R7, em meio a essas disputas, a agenda de Lula também prevê o estreitamento da parceria estratégica entre França e Brasil e a preparação para a COP30 em Belém. É a primeira visita de Estado de um presidente brasileiro ao país em 13 anos, e a segunda do atual presidente.
