A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará duas auditorias na sonda NS-42 [ODN-II], responsável por perfurar o poço Morpho, no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, para a Petrobras. A plataforma registrou um vazamento de quase 20 mil litros de fluido de perfuração no dia 4 de janeiro. Desde então, a perfuração foi interrompida e somente será retomada após autorização da agência reguladora.
A auditoria avaliará a segurança da unidade de perfuração, informa o g1, e será feita em duas etapas: de 2 a 7 de fevereiro, presencialmente, e de 9 a 13 do mesmo mês, remotamente. A primeira focará no sistema de gerenciamento da segurança operacional da Petrobras, com base nos normativos da agência. Também serão coletadas informações in loco, tanto nas duas tubulações que vazaram quanto em outros equipamentos, detalham ((o))eco e Um só planeta.
A ANP também acompanhará as ações da Petrobras na investigação do acidente e as adequações realizadas pela petrolífera. Mas, segundo o Vero Notícias, o teor da segunda auditoria, realizada remotamente, não foi revelado pela agência.
Em 23 de janeiro, a Petrobras comunicou ao IBAMA que as causas do vazamento ainda estão sendo investigadas. O órgão ambiental informou ao Valor que a estatal tem 30 dias, a partir do término das ações de resposta, para apresentar o relatório detalhado da análise crítica do acidente. A expectativa do IBAMA é de que a estatal conclua suas investigações nesta semana.
O vazamento de fluido de perfuração reacendeu o debate sobre a exploração de combustíveis fósseis na costa da Amazônia. Na defesa da atividade, o presidente Lula várias vezes exaltou a “expertise da Petrobras”, afirmando que os riscos de acidentes eram pequenos. No entanto, um levantamento do InfoAmazonia, feito com base em dados da ANP, mostra que desde 1970 uma em cada quatro perfurações nas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão e Barreirinhas, na porção amazônica da Margem Equatorial, foi interrompida por acidentes mecânicos.
Dessa forma, ocorrências de paralisação por falhas são quatro vezes maiores na região do que no restante do país. Além disso, dos 156 poços perfurados nas bacias da costa amazonense desde 1970, nenhum – isso mesmo, nenhum – produz petróleo ou gás. A Petrobras perfurou 95 deles, sem encontrar volume significativo de combustíveis fósseis.
O vazamento de fluido de perfuração foi incorporado aos autos de uma ação civil pública que requer a suspensão da licença ambiental do bloco 59. Em outra frente, Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas cobram mais transparência, acesso às informações sobre o vazamento e o cumprimento do direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em nota, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) classificaram o episódio como um “alerta final”.
Em tempo:A decisão brasileira de procurar petróleo na costa do Amapá se tornou um mau exemplo e inspirou o Senado francês a aprovar uma autorização para exploração de combustíveis fósseis nos territórios franceses ultramarinos, proibida desde 2017. Na prática, isso significa liberar a busca por petróleo e gás fóssil na Guiana Francesa, relatam Folha e O Globo. "Se a situação econômica e social dos territórios ultramarinos é alarmante, em particular na Guiana e em Mayotte, apresentar a exploração das energias fósseis como uma solução constitui uma promessa enganosa e irresponsável", alertaram em comunicado as organizações Amigos da Terra França, Surfrider Foundation Europe, Réseau Action Climat e Greenpeace.
