Antes tarde do que mais tarde. As petrolíferas poderão ser obrigadas a pagar parte do custo dos danos que causam ao clima do planeta, e os ultrarricos poderão ser sujeitos a um imposto global sobre a riqueza.
Esse “pontapé” de Justiça Climática pode ocorrer se novas regras tributárias forem acordadas no âmbito da ONU, informam Guardian e National Herald India. As negociações sobre um tratado tributário global planejado foram retomadas na 2ª feira (2/2). E dezenas de países apoiam regras mais rigorosas que obrigariam os poluidores a pagar pelo impacto de suas atividades.
Contudo, as nações em desenvolvimento estão preocupadas com a fragilidade da versão atual das propostas e desejam um apoio mais robusto dos países ricos – tarefa nada fácil, como a história mostra. Propostas claras sobre a tributação dos lucros das empresas de combustíveis fósseis foram diluídas em sua linguagem, e propostas para um registro global de ativos que auxiliaria na tributação de indivíduos ricos foram removidas do texto.
“No contexto do furacão Melissa, que eliminou 40% do nosso PIB da noite para o dia, é hora de o texto sobre desenvolvimento sustentável ser aprimorado. É necessário estabelecer uma ligação muito mais clara entre a tributação ambiental e as mudanças climáticas, com acordos mais claros sobre as ações que devem ser tomadas, nacional e internacionalmente, principalmente pelos países e setores que são os principais responsáveis”, afirma Marlene Nembhard Parker, principal delegada da Jamaica nas negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional.
A negociação da convenção, que poderá ser adotada já no final de 2027 se os países conseguirem acertar os detalhes, tornou-se urgente, acrescenta Marlene, já que cada vez mais países estão sendo afetados por desastres climáticos. “Este [imposto] é fundamental para a mobilização de recursos internos, para que os países possam se reconstruir de forma sustentável e se tornarem resilientes aos impactos climáticos cada vez mais devastadores, em vez de se tornarem mais dependentes de empréstimos e dívidas. Não pode haver sustentabilidade sem lidar com as mudanças climáticas na forma como elaboramos nossas regras tributárias globais.”
O progresso no tratado tributário, proposto por países africanos em 2022, tem sido lento. Os Estados Unidos se retiraram das negociações, embora isso não impeça que outros países avancem com as discussões. Algumas nações ricas ainda argumentam que questões tributárias devem ser debatidas no âmbito da OCDE, da qual apenas as economias avançadas são membros, e não na ONU, onde todos os países têm voz.
Se for implementado com sucesso, o tratado poderá representar um grande avanço para responsabilizar os produtores de combustíveis fósseis pelos danos que causam e para garantir que os mais ricos contribuam. Os índices de desigualdade dispararam nos últimos anos, com os 0,001% mais ricos da população – cerca de 56.000 pessoas – detendo três vezes mais riqueza do que os 50% mais pobres, e essa disparidade continua a aumentar.
